Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu de forma indireta às recentes críticas do governo americano sob Donald Trump, que, na última quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025, questionou decisões judiciais brasileiras vistas como restrições a empresas dos Estados Unidos.
O posicionamento de Washington veio após a suspensão da plataforma Rumble no Brasil, determinada por Moraes, o que levou o Departamento de Estado a apontar entraves ao “acesso à informação” e multas a companhias americanas. Sem citar diretamente o caso, o ministro usou a tribuna do STF nesta quinta-feira, 27, para reforçar a autonomia do Brasil e destacar marcos históricos.
No segundo parágrafo de sua fala, Moraes trouxe uma referência contundente à independência nacional: “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822”, afirmou, sinalizando que o Brasil não se submete a pressões externas.
Ele prosseguiu enfatizando o caráter soberano e democrático da República brasileira, numa clara alusão às tensões com os EUA. Antes de apresentar um relatório sobre Ações Diretas de Inconstitucionalidade em pauta no plenário, o ministro fez um resgate histórico:
“Eu gostaria de lembrar a importância histórica da data de hoje. Há 73 anos, em 27 de fevereiro de 1952, foi realizada a primeira reunião da ONU em sua sede permanente em Nova Iorque. Após quase sete anos da reunião inaugural da ONU, que, todos nós sabemos, foi em 24 de outubro de 1945, a ONU conseguia a sua casa própria, que hoje abriga 193 estados-membros e dois estados observadores, que permanecem com o mesmo ideário daquela época de criação da ONU e de instalação da sua casa própria”.
A manifestação de Moraes ocorre em um momento de atrito internacional, desencadeado pela decisão do STF de bloquear a Rumble, uma plataforma americana de vídeos, no Brasil.
O Departamento de Estado, em comunicado velado, interpretou a medida como uma tentativa de limitar a liberdade de expressão e punir empresas sediadas nos EUA, reacendendo debates sobre a jurisdição brasileira frente a gigantes tecnológicas estrangeiras.
