Alexandre de Moraes votou nesta quarta-feira (26) a favor da aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete outros acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Moraes é o relator do caso no STF e foi o primeiro a emitir seu voto.
Em sua manifestação, Moraes sustentou que a denúncia contém provas “satisfatórias” e evidências robustas que demonstram o envolvimento de cada um dos acusados, o que justifica a instauração de um processo penal.
“O que se exige da denúncia em primeiro momento é a comprovação da materialidade dos delitos e a materialidade desses delitos já foram reconhecidos por esse tribunal federal em 434 denúncias. Já com 251 condenações, 4 absolvições e 219 ações penais em andamento, e essa materialidade foi detalhada anteriormente nos meus votos”, disse o ministro.
Além disso, Moraes apontou que há elementos suficientes para sugerir que Bolsonaro teria liderado o suposto esquema. “Há indícios suficientes de autoria em relação a [almirante] Almir Garnier Santos. [Ele] elaborou, com o então presidente Bolsonaro, uma minuta de golpe de Estado. Com essa minuta, o então presidente se reuniu em 7 de dezembro de 2022 com os representantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada para apresentar a minuta golpista”, declarou Moraes.
O ministro também destacou a sequência de ações que, segundo seu voto, buscavam interromper o processo sucessório e derrubar o Estado Democrático de Direito. “A organização criminosa seguiu todos os passos para depor o governo eleito”, afirmou. Segundo Moraes, o plano só não teve sucesso devido à falta de apoio de parte das Forças Armadas.
Em outro ponto, Moraes reafirmou que os eventos de 8 de janeiro não foram um simples protesto, mas uma tentativa real de golpe.
Ele criticou aqueles que apontam que os envolvidos são “velhinhas com bíblias” ou pessoas “com um batom”. Para reforçar seu voto, o ministro exibiu um vídeo dos atos, no qual afirmou: “Se isso não é violência, o que seria?”. Clique AQUI para assistir.
Ao final, o relator disse: “A materialidade desse crime fica comprovada porque exige violência e grave ameaça”, concluiu Moraes. E mais: Carla Zambelli se manifesta após Bolsonaro atribuir a ela derrota em 2022. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Poder360)
