Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (7) a oitiva das testemunhas listadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados na ação que apura a tentativa de um golpe de Estado.
Os depoimentos ocorrerão entre os dias 19 de maio e 2 de junho, com diversas sessões programadas diariamente, no período da manhã e da tarde, por meio de videoconferência.
Conforme definido, os primeiros a depor serão os indicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), seguidos pelas testemunhas do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou um acordo de colaboração premiada com a Justiça.
No mesmo despacho, Moraes determinou que a Polícia Federal envie ao STF, no prazo de até cinco dias, os relatórios técnicos elaborados durante o processo eleitoral de 2022. O ministro atendeu a uma solicitação da defesa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que alegou que os documentos “recomendaram a adoção do voto impresso para fins de auditoria”.
Moraes também autorizou que os advogados tenham acesso integral — por download — a todo o conteúdo apreendido pela Polícia Federal no decorrer das investigações e que ainda não havia sido disponibilizado pela PGR no momento da denúncia.
Essas medidas dão início à fase de instrução criminal, etapa destinada à coleta de provas no âmbito judicial. Além de ouvir testemunhas, a Primeira Turma do STF deve reunir documentos, perícias e outras informações solicitadas tanto pela acusação quanto pelas defesas para esclarecer pontos importantes do processo.
De acordo com despacho do ministro, as testemunhas elencadas pelas PGR serão ouvidas no dia 19 de maio. São elas:
Éder Lindsay Magalhães Balbino;
Clebson Ferreira de Paula Vieira;
Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária;
Ibaneis Rocha Barros Júnior, governador do Distrito Federal;
Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.
No dia 22 de maio, serão ouvidas as testemunhas listadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid, que também é réu na ação.
Entre os convocados, está o ex-comandante do Exército general Júlio Cesar de Arruda, que estava à frente da instituição no dia 8 de janeiro; e o ex-assessor de Bolsonaro Luís Marcos dos Reis. Nos dias 30 de maio e 2 de junho, serão ouvidas testemunhas indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, entre as quais:
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo;
Amauri Feres Saad, advogado;
Gilson Machado, ex-ministro do Turismo;
Ricardo Peixoto Camarinha, médico cardiologista que acompanhou Bolsonaro;
Giuseppe Dutra Janino, ex-secretário de Tecnologia do TSE;
Eduardo Pazuello (PL-RJ), deputado e ex-ministro da Saúde;
Rogério Marinho (PL-RN), senador.
Também foram agendados os depoimentos das testemunhas listadas pelos demais réus da ação penal. Além de Bolsonaro e Mauro Cid, são réus nesta ação penal:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
