O advogado Enio Martins Murad apresentou uma nova solicitação de investigação, desta vez ao Tribunal de Contas da União (TCU), questionando o uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A alegação é de que o deslocamento entre Brasília e São Paulo, feito em março, teria finalidade pessoal, o que, segundo o denunciante, caracterizaria possível prejuízo aos cofres públicos.
Murad já havia levado o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), apontando que o ministro utilizou a aeronave oficial para assistir à final do Campeonato Paulista, em 27 de março, na Neo Química Arena, estádio do Corinthians — time do qual Moraes é torcedor.
No entanto, a PGR decidiu arquivar o pedido dias depois, afirmando que “não há relação entre o evento privado (jogo de futebol) e o apontado transporte público”.
Na terça-feira (22), o advogado recorreu ao TCU e formalizou nova representação, agora pedindo que o tribunal apure possíveis irregularidades e responsabilize o ministro. A denúncia corre sob sigilo e está sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, segundo apuração do portal Metrópoles.
De acordo com as informações divulgadas, Moraes embarcou em um voo da FAB no dia 26 de março, logo após participar de sessão da Primeira Turma do STF que decidiu tornar réus Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A justificativa para o uso da aeronave teria sido a necessidade de segurança.
No entanto, no dia seguinte, o ministro foi flagrado nas arquibancadas da final do Paulistão. Imagens da presença de Moraes no estádio foram compartilhadas em um perfil ligado ao clube do Parque São Jorge, na rede social X. Ao lado dele, também aparece o ministro Flávio Dino, colega de STF e membro da mesma turma julgadora, mas que, segundo sua assessoria, não utilizou o mesmo avião da FAB. Conforme apurado, Moraes teria viajado sozinho na aeronave.
No dia 28, já após o jogo, Moraes participou de um seminário no Ministério Público de São Paulo, com o tema “Democracia, Justiça, Política e o Futuro do Ministério Público na Perspectiva Feminina”. Nem o STF, nem a FAB, nem o Ministério da Defesa se pronunciaram oficialmente sobre o assunto.
Na representação ao TCU, Murad pede que o tribunal instaure um processo de controle externo. Ele argumenta que os motivos alegados para a viagem seriam “incompatíveis com o atendimento ao interesse público”. O advogado solicita que, caso se confirme a ausência de compromissos oficiais que justificassem a viagem, “sejam impugnadas todas as despesas e gastos com a viagem, inclusive diárias com segurança e tudo mais que foi custeado pelo erário”, sugerindo que o valor seja descontado do salário do ministro.
A identidade do passageiro da aeronave foi mantida sob sigilo. Essa conduta segue norma aprovada pelo próprio TCU no ano passado, que considera confidenciais os dados sobre viagens de autoridades em aviões da FAB, com o argumento de que a exposição dessas informações pode comprometer a segurança institucional. E mais: Família de papa Francisco e governo Milei divergem sobre viagem a funeral em Roma. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Metrópoles)
