O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira (8), que a rede social X, anteriormente suspensa, volte a operar no Brasil.
Em sua decisão, o ministro decretou o fim da suspensão e determinou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para restabelecer as atividades da plataforma. Clique AQUI para ler na íntegra.
“A Anatel deve comunicar as operadoras de internet para efetivar a medida, no prazo de 24 horas, conforme determinado por esta Suprema Corte”, escreveu Moraes.
No entanto, o retorno da rede social não é imediato, já que a Anatel precisa notificar as operadoras de internet sobre a decisão antes que o serviço seja retomado.
A suspensão havia sido decretada no dia 30 de agosto, após a plataforma descumprir decisões judiciais e a legislação brasileira. Agora, a rede social X comunicou ao STF que quitou cerca de R$ 28,6 milhões em multas impostas pela Corte, uma das condições impostas para a liberação do serviço no país.
Na semana anterior, a plataforma já havia informado que o pagamento seria feito com recursos próprios, sem a utilização de valores da empresa Starlink, que pertence ao mesmo grupo.
Na sequência, a empresa realizou o pagamento, mas para uma conta da Caixa, considerada inadequada pelo Ministro do Supremo. Moraes, então, requisitou a mudança para uma conta do Banco do Brasil, o que acabou sendo realizado para que a rede social pudesse retornar. E mais: Entenda as regras do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: G1)
