Alexandre de Moraes convocou a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para revisar sua decisão de suspender a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A sessão será virtual e ocorrerá nesta segunda-feira (2), com início à meia-noite e duração de 24 horas. Além de Moraes, integram a primeira turma os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
De acordo com reportagem da Folha de SP, interlocutores do STF acreditam que a decisão de Moraes poderá ser referendada de forma unânime pela turma, da qual ele é o presidente.
Contudo, conforme relatado pela veículo paulista, ao menos cinco dos onze ministros do Supremo entendem que uma determinação desse impacto deveria ser analisada pelo plenário completo. O objetivo é proteger tanto a instituição quanto o próprio Moraes de possíveis acusações de abuso de poder, além de dar maior segurança jurídica à decisão.
Um dos ministros do STF, segundo a Folha sob condição de anonimato, expressou confiança de que a maioria dos colegas concorda com a suspensão do X e que a decisão deve ser confirmada. Quatro ministros já sinalizaram internamente que são a favor da medida, enquanto pelo menos um discorda.
Assessores dos ministros indicaram que, ao submeter a questão à primeira turma, Moraes não seria obrigado a levá-la ao plenário completo posteriormente. Como o caso já estará sob a análise de um colegiado, a decisão ganha mais legitimidade, reduzindo as críticas direcionadas a Moraes. Submeter a suspensão ao plenário seria, portanto, opcional.
Na sexta-feira (30), Moraes ordenou a suspensão “imediata, completa e integral” do funcionamento da rede social X no Brasil. A rede começou a sair do ar de forma gradual, e, na tarde deste sábado (31), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou que todos os provedores de internet, grandes e pequenos, já estavam cientes e tomando as providências necessárias. E mais: Incêndio atinge fazenda e ponto turístico em Chapada dos Guimarães (MT). Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Folha de SP)
