Moraes altera decisão e autoriza campanha sobre o bicentenário

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou parcialmente a veiculação, pelo governo federal, de campanha publicitária alusiva ao Bicentenário da Independência do Brasil. Moraes determinou apenas que seja extraído trecho considerado por ele como de “conotação eleitoral”. Ao autorizar a propaganda, o ministro atendeu a […]

Presidente Bolsonaro participa de cerimônia da chegada de coração do Imperador D. Pedro I

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O presidente Jair Bolsonaro participou, nessa terça-feira hoje (23), da cerimônia de chegada do coração do Imperador Dom Pedro I, em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil. A Relíquia, conservada em uma cápsula de vidro, chegou ao Palácio do Planalto com honras de chefes de Estado. Chegou no Rolls-Royce […]

Associação Brasileira de Imprensa vai ao STF para impedir publicidade da PEC da Emergencial Social do governo Bolsonaro

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Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7213), com pedido de liminar, questionando a Emenda Constitucional (EC) 123/2022, que reconhece o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária dos preços de combustíveis (por conta da guerra) e aumenta benefícios sociais para pagamento entre […]