O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) expediu mandado de averiguação, nesta segunda-feira (15), pedindo informações à empresa responsável pela instalação do painel “Você Decide” em Porto Alegre. As informações são do G1, que também informa que Ministério Público não explicou o motivo do pedido de retirada.
“O MP pede à Justiça Eleitoral que a empresa forneça os contratos, os nomes das pessoas que contrataram e as notas fiscais dos pagamentos dos serviços. Segundo o MP-RS, o órgão já recebeu as respostas aos questionamentos e encaminhou à Justiça Eleitoral o pedido para a retirada dos materiais”. O ministério Público, porém, “não explicou o motivo do pedido de retirada”, diz a reportagem. Ainda de acordo com o MP, o juiz eleitoral deve tomar uma decisão na tarde desta segunda-feira.
“Você Decide”
Dois painéis gigantes sobre o 7 de Setembro foram instalados em Porto Alegre. Os banners trazem duas colunas com temas sobre valores, criminalidade, criminalidade, entre outros. Acima, pode-se ler “Você Decide”. Segundo o jornal Folha de São Paulo, “uma faixa de mais de dez metros de altura dividida ao meio foi instalada na madrugada da última quinta, dia 11 de agosto, em um dos pontos de maior visibilidade da saída de Porto Alegre (RS)”.
A empresa LIFEpoa, responsável pelo comércio do espaço, informou por meio de sua rede social, que veicula campanhas “desde que estejam de acordo com as normas do mercado publicitário e com a legislação vigente”.
“Conviver com simpatia ou rejeição a estas [campanhas] faz parte da liberdade que deve prevalecer na sociedade”. O texto sugere que o conteúdo do painel é uma questão de opinião e conclui: “E que Deus abençoe a todos”, diz o texto.
A empresa também mostrou um painel feito em fevereiro e março deste ano contra o presidente Jair Bolsonaro e questionou por que aquela divulgação podia e essa atual, não: “Essa exibição que aconteceu nos meses de fevereiro e março de 2022 pode? As manifestações ocorrem somente quando o anúncio desagrada?”
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Em entrevista à Folha, Leonardo Zigon Hoffmann, sócio da empresa LIFEpoa, explica que “não estar autorizado a revelar o nome de quem pagou pela peça ou o valor pago”. Ainda segundo o jornal, o painel da avenida Benjamin Constant custa R$ 76 mil.
Reclamou
O vereador Matheus Gomes (PSOL) declarou ter entrado com representação do seu gabinete contra a peça junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e o Ministério Público, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, responsável pelo regramento da instalação de publicidade na capital gaúcha.
“O painel tem exposições caluniosas. É uma contrapropaganda e isso está fora do padrão”, avalia Gomes. “Do ponto de vista político, temos uma série de elementos que propagam o ódio e incitam a violência contra setores da sociedade, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o maior produtor de arroz orgânico do país, associado a organizações criminosas.”
O petista Leonel Radde (PT), candidato a deputado federal que se declara “policial civil antifascista”, alega que o material propaga “calúnias e fake news” e que vai acionar a empresa.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul informou, por meio de nota, que recebeu duas denúncias na sexta (12) e que elas “foram encaminhadas ao promotor com atribuição na fiscalização da propaganda eleitoral, que irá analisá-las”.
