O Ministério da Defesa anunciou nesta quarta-feira (29) que está monitorando de perto a situação na região da fronteira Norte do Brasil, diante da crescente disputa territorial entre Venezuela e Guiana. Segundo a pasta, as ações de defesa foram intensificadas, incluindo o reforço de contingentes militares na área. A informação é do G1.
O senador Hiran Gonçalves (PP) solicitou ao Ministério da Defesa o aumento da presença das Forças Armadas em Pacaraima, município brasileiro na fronteira com a Venezuela. A medida foi motivada pela contenda entre a Venezuela e a Guiana pela região de Essequibo.
Essequibo, sob administração guianense, abrange uma extensão territorial de 160 mil km², representando cerca de 70% do atual território da Guiana. Além disso, a região é estratégica devido às reservas de petróleo estimadas em 11 bilhões de barris.
Conforme relato do senador, em uma conversa realizada na terça-feira (28), o ministro da Defesa, José Mucio, assegurou o reforço militar na fronteira do Brasil com a Venezuela, especialmente em Pacaraima, um ponto crucial de acesso à região de Essequibo.
A solicitação do senador acontece às vésperas do referendo convocado pela Venezuela, marcado para este domingo (3), que busca a opinião da população sobre a criação de uma nova província chamada “Guayana Esequiba” no território de Essequibo.
O caso
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou na sexta-feira (10 de novembro de 2023) que seu país realizará um referendo para decidir sobre a anexação de um território da Guiana. O anúncio foi feito por meio do perfil de Maduro no Twitter.
A região em questão, conhecida como Essequibo ou Guiana Essequiba, tem 160 mil quilômetros quadrados e é objeto de disputa entre os dois países por mais de um século. Administrada pela Guiana após um acordo de mais de um século, a área representa mais da metade do território do país vizinho.
A Guiana, em resposta ao anúncio, classificou a decisão como provocativa e afirmou que qualquer eventual escolha não terá efeito jurídico internacional. A região em disputa é administrada pela Guiana, cujo chefe de Estado é Irfaan Ali.
O presidente Maduro declarou em suas redes sociais: “No próximo referendo #3Dic (3 de dezembro), nosso povo decidirá democraticamente seu futuro e destino. Um dia que nos convoca a todos pela defesa territorial e pelo respeito à soberania. Essequibo é da Venezuela!”
A Guiana fundamenta sua posição no tratado assinado em Washington, em 2 de fevereiro de 1897, que estabeleceu a linha divisória entre a colônia da Guiana Britânica e os Estados Unidos da Venezuela em 1899. O governo guianense argumenta que o acordo foi reconhecido e respeitado por décadas, sendo uma solução “completa, perfeita e final”.
A Guiana classificou o referendo como provocativo, ilegal, nulo e sem efeito jurídico internacional, destacando a aceitação internacional da fronteira ao longo de mais de seis décadas.
Este impasse territorial aumenta as tensões entre os dois países sul-americanos, com repercussões que vão além das fronteiras nacionais, impactando as relações diplomáticas na região.
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