O Ministério da Defesa, por meio de nota oficial, rebateu a reportagem de O Globo com o título: “Orçamento secreto de R$ 588 milhões da Defesa na era Braga Netto bancou até capela funerária”. Segundo a reportagem, recursos foram repassados pelo ministério por meio de emendas de relator. Na prática, o texto apenas informa que parte dos recursos ao qual o ministério tem gerência serviu para construção de um velório público na cidade de São Félix do Araguaia, com 12 mil habitantes. Talvez O Globo imagine que ninguém morre na cidade e ter um local para velar os falecidos seja exagero.
Já o ministério da defesa começa explicando que as próprias informações apresentadas pelo jornal podem ser obtidas no próprio site da pasta. Mas parece que o Globo pensou em dar aquele ar de “denúncia” ao texto.
Outro ponto é que esses valores são aplicados por meio do Programa Calha Norte, do ministério da defesa e que existe desde a década de 80. Sobre isso, a Defesa informa:
“É importante assinalar que a reportagem não esclareceu ao leitor que há distinção entre recursos do Orçamento da Defesa e os provenientes de emendas parlamentares. Diferentemente do que informa a reportagem, o Programa Calha Norte (PCN) não tem competência para definir os valores e nem a destinação de emendas parlamentares. Cabe, exclusivamente, aos parlamentares, nos termos da lei vigente, definirem quais municípios serão contemplados, quais obras serão realizadas ou quais equipamentos serão adquiridos, por meio da destinação de emendas (individuais, de bancada ou de relator). Ao Programa, que tem uma atuação consolidada ao longo de 36 anos, compete acompanhar a gestão do recurso público, monitorar a execução dos projetos e aferir se os recursos estão sendo aplicados conforme a finalidade aprovada, observando os princípios da economicidade, da eficiência e da eficácia de sua implementação.”
O PCN abrange, atualmente, 619 municípios em 10 estados e tem como objetivo levar desenvolvimento à região da Amazônia Legal, por intermédio de obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos destinados a municípios afastados dos grandes centros urbanos. Assim, qualquer parlamentar que represente essas localidades tem a prerrogativa de propor emendas ao programa.
E prossegue: “A análise de tais emendas – impositivas ou de relatoria – é feita pelo Calha Norte a partir de critérios técnicos e não políticos, verificando se estão em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela portaria 115/GM-MD de 26 de dezembro de 2019, não havendo, portanto, vinculações partidárias ou qualquer tipo de beneficiamento a determinados políticos”.
O ministério explica que “a capilaridade, a abrangência territorial e o alcance das ações do Programa Calha Norte podem contribuir para melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida de habitantes de pequenas comunidades isoladas, valendo-se de sua capacidade para a celebração e a execução de convênios de obras e serviços de engenharia nas áreas de infraestrutura pública de defesa, educação, esporte, saúde, assistência social, desenvolvimento econômico, segurança pública e transportes, bem como a aquisição de bens permanentes, atinentes a equipamentos de construção, equipamentos agrícolas, grupos geradores, implementos agrícolas, máquinas diversas, veículos administrativos, veículos de carga (chassi), veículos especiais para segurança pública e defesa civil, veículos de transporte de pessoal e embarcações”.
Clique aqui para ler a reportagem de O Globo. Clique aqui para ver a nota oficial do Ministério da Defesa. E veja também: Dois soldados russos morrem após comerem doce envenenado dado por civis ucranianos. Clique aqui para ver.
