Na quinta-feira (8.fev.2024), o governo argentino anunciou o descongelamento do preço do transporte público em Buenos Aires e a eliminação de subsídios em todo o país.
Segundo o jornal Clarín, essa medida é vista como uma resposta do presidente Javier Milei à derrota da chamada “Lei Ônibus” nesta semana, a qual ele atribui à interferência de alguns governadores.
Com o fim dos subsídios, os governadores terão que decidir entre aumentar as tarifas ou financiar os subsídios com os recursos das províncias.
O texto-base da “Lei Ônibus”, um “superpacote” econômico proposto pelo governo Milei, foi aprovado em 2 de fevereiro. No entanto, diante da recusa dos legisladores em apoiar artigos que concederiam ao presidente a autoridade para reformar o Estado, privatizar e enxugar gastos, o texto retornou à fase de discussão em comissão na terça-feira (6.fev).
O governo argentino justificou o anúncio sobre os subsídios afirmando que está alinhado com a proposta de direcionar recursos para os mais necessitados por meio do cartão SUBE, que oferecerá descontos de 55% na tarifa social. O governo pretende que os fundos cheguem diretamente aos usuários, sem intermediários.
“Esta decisão está relacionada com o pacto fiscal que os governadores e o governo nacional assinaram de 2017 a 2018, onde se comprometeram a eliminar progressivamente os subsídios diferenciais em termos de transporte para a Área Metropolitana e estabeleceram que as províncias definiriam as diferentes compensações que cada empresa de transporte público iria precisar”, explicou o porta-voz da Presidência argentina, Manuel Adorni.
Ele destacou que o objetivo da medida é promover “a equidade em todo o país” e evitar “benefícios desiguais”. E veja também: OAB aciona STF contra proibição de comunicação entre advogados por Moraes. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução redes sociais; Fonte: Poder360)
