Por meio dos stories do Instagram, nessa quinta-feira (14), a primeira-dama Michelle Bolsonaro reagiu ao que a juíza do Rio Grande do Sul disse a respeito da bandeira do Brasil. “Ativismo judiciário ou insanidade mental? Inacreditável, Senhor”, escreveu Michelle repostando uma imagem com a notícia da TV Jovem Pan.
Para a juíza, bandeiras só poderão ser utilizadas em campanhas com mobilidade e seguradas por alguém e em determinados horários, lembrando que a propaganda eleitoral irregular pode gerar “multas pesadíssimas”.
Caiu
Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) refutaram a decisão da juíza eleitoral Ana Lucia Todeschini Martinez e garantem que usar a bandeira do Brasil não configura propaganda eleitoral. A juíza causou polêmica nacional em um áudio onde decidia que, a partir de 16 de agosto, quando começa a campanha eleitoral, o uso da bandeira nacional seria uma propaganda eleitoral “para um dos lados”. A consulta ao TRE foi feita pelo MDB.
A relatora do caso, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, destacou que bandeira nacional se coloca bem acima das questões eleitorais e que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu que usar símbolos nacionais não é propagada eleitoral.
