O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa terça-feira (17) a abertura de um inquérito para apurar denúncias de assédio sexual atribuídas a Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. Com essa decisão, Almeida passa a ser formalmente investigado pela Corte.
A autorização foi concedida após a análise de um pedido da Polícia Federal (PF) e de um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A Polícia Federal já havia iniciado uma investigação preliminar depois que vieram a público denúncias contra Almeida, incluindo o depoimento de uma suposta vítima.
Os detalhes do depoimento e a identidade da vítima permanecem sob sigilo, mas, segundo o relato divulgado amplamente pela grande imprensa, a pessoa confirmou ter sido alvo de assédio sexual. Com base nesse testemunho, a PF viu indícios suficientes para solicitar a abertura do inquérito formal.
Como Silvio Almeida não possui mais foro privilegiado, a PF encaminhou o caso ao STF para definir onde a investigação seria conduzida, já que ele ocupava o cargo de ministro na época das alegações. A relatoria do caso ficou com o ministro Mendonça, após sorteio.
A Procuradoria-Geral da República também manifestou seu apoio para que o processo fosse conduzido pelo STF. Agora, com o inquérito oficialmente aberto, a Polícia Federal poderá continuar as diligências e aprofundar as investigações. Mendonça solicitou uma nova posição da PGR para evitar possíveis complicações com a mudança de foro durante o andamento do processo.
As investigações foram impulsionadas por relatos de que Almeida teria assediado a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. “A própria Anielle confirmou os relatos a outros ministros do Palácio do Planalto”, e, após a situação se tornar pública, o presidente Lula optou por exonerar Silvio Almeida na última sexta-feira (6). Macaé Evaristo foi nomeada para ocupar o cargo.
Silvio Almeida, por sua vez, nega veementemente as acusações, classificando-as como “ilações absurdas”, e prometeu provar sua inocência. As denúncias foram inicialmente apresentadas à ONG Me Too, que já foi notificada pela Polícia Federal para fornecer mais detalhes sobre as alegações recebidas. E mais: STF mantém suspensão de castração compulsória de cães e gatos em SP. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: UOL)
