André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta semana a favor de um recurso apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a decisão de anular todos os atos da Operação Lava-Jato envolvendo o empresário Marcelo Odebrecht. A informação é do jornal O Globo.
Com o voto do Ministro, o julgamento, que ocorre no plenário virtual da Segunda Turma do STF, está empatado em dois votos a dois, restando a decisão final para o ministro Nunes Marques. O julgamento deve ser encerrado nesta sexta-feira (6).
A votação iniciou com o ministro Dias Toffoli, que manteve sua decisão anterior de anular os atos da Lava-Jato contra Odebrecht, com base em diálogos entre procuradores da operação e o ex-juiz Sergio Moro. Segundo Toffoli, essas conversas sugeririam que “procurador e magistrado passaram, deliberadamente, a combinar estratégias e medidas contra o requerente, sobre o qual conversavam com frequência”. O voto de Toffoli foi seguido pelo ministro Gilmar Mendes.
No entanto, Edson Fachin abriu divergência, argumentando contra a anulação, e foi seguido por Mendonça. Para Fachin e Mendonça, a simples ilegalidade dos diálogos não justifica o “trancamento geral de todo e qualquer procedimento” da operação. Mendonça também frisou que o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht foi homologado pelo próprio STF, o que, segundo ele, reforça a legalidade de atos da operação.
Assim como Fachin, Mendonça ressaltou que a decisão de Toffoli não pode ser aplicada de forma generalizada a outros processos relacionados à Lava-Jato, pois teria origem em casos distintos.
A expectativa agora é que o voto de Nunes Marques, o último a ser proferido, seja decisivo no rumo do julgamento. E mais: Futura/Exame: pesquisa aponta empate triplo em São Paulo, com vantagem para Marçal. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: O Globo; Exame)
