Indicado pelo ex-presidente Bolsonaro, André Mendonça manteve nessa semana a prisão preventiva determinada por Alexandre de Moraes contra um contador condenado pelo Supremo por participação no 8 de Janeiro. A revelação é do colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
O Ministro do STF analisou na quarta-feira (12/6) o habeas corpus movido pelos advogados de Luís Carlos de Carvalho Fonseca, de 63 anos, condenado pelo STF em abril a 17 anos de prisão pelos crimes de: “golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, associação criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado”.
A defesa questionava a prisão preventiva de Fonseca determinada por Moraes em maio por um eventual ‘risco de fuga’. Moraes apontou que outros condenados deixaram o país em busca de asilo político na Argentina, após uma reportagem do portal UOL.
Em sua decisão sobre o habeas corpus, Mendonça julgou que o recurso contra a prisão preventiva sequer poderia ser analisado. Isso porque, conforme entendimento do STF alegado pelo ministro, não é cabível habeas corpus contra decisão de outro ministro ou colegiado da Corte. Mendonça considerou também não ser o caso de conceder o habeas corpus de ofício, ou seja, por iniciativa própria.
No julgamento do contador no plenário virtual do STF, André Mendonça o absolveu dos crimes de golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. O ministro o condenou pelo delito de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, a uma pena de 4 anos e 2 meses de prisão. E mais: Dólar hoje (17) sobe forte com piora nas expectativas do mercado para a economia. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Metrópoles)
