A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (12). Ele deve falar sobre o plano de atuação e as prioridades da pasta. Além disso, deputados querem esclarecimentos do ministro sobre a continuidade das escolas cívico-militares, implantadas pelo governo Bolsonaro.
Autor de um dos pedidos para realização do debate, o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) questiona a extinção da Diretoria das Escolas Cívico Militares no ministério e quer saber qual será o futuro dessas instituições.
“Camilo Santana, além de não deixar claro o futuro do programa, apenas se limitou a dizer que haverá um processo de reestruturação, montagem de equipe e avaliação de programas e ações”, disse Zucco no requerimento para realização da audiência.
Já o deputado Pedro Uczai (PT-SC), autor de outro requerimento, afirma que a audiência é “uma oportunidade de estreitar o diálogo e de conhecer as propostas do ministério”. A audiência ocorre no plenário 10, às 9h30.
Resultado positivo
No fim do mandato, o Ministério da Educação da gestão Bolsonaro divulgou balanço a respeito das escolas cívico militares. E o resultado foi satisfatório. O Programa nacional das escolas Cívico-Militares foi instituído pelo Decreto n° 10.004, de 5 de setembro de 2019, e implementou o modelo em escolas públicas de ensino regular que possuem baixo resultado no Ideb e que atendem estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com o objetivo de reduzir a evasão, a repetência e o abandono escolar.
Como legado, o programa deixou: 39 unidades localizadas na região Norte; 26 na região Sul; 37 escolas no Nordeste, 46 no Sudeste e 54 no Sul. Desde a implementação em 2019, ocorreram 18 capacitações para 13.655 profissionais.
Atualmente, há 1,5 mil militares inseridos na iniciativa, 359 municípios na lista de espera e 144 certificados emitidos e duas opções de formação continuada (Avamec e pós-graduação).
No processo de certificação das escolas, uma pesquisa com cerca de 25 mil pessoas da comunidade escolar constatou que: a violência física foi reduzida em 82%, a violência verbal diminuída em 75% e a violência patrimonial em 82%. A mesma pesquisa constatou que a evasão e o abandono escolar diminuíram em quase 80%. Outro dado positivo foi que 85% da comunidade respondeu satisfatoriamente ao ambiente escoltar após a mudança para o modelo do Pecim.
Uma escola citada como exemplo durante a divulgação do balanço foi o Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay Cívico-Militar, localizado em Curitiba, no Paraná. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da escola, no ensino fundamental, após seis anos consecutivos no zero chegou a 4,5. Já no ensino médio, o colégio nunca havia apresentado índice e, após o Pecim, foi para 3,7, tendo 90% de participação dos estudantes da escola na prova durante o período de pandemia.
