Com as assinaturas do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, da influenciadora Bela Gil e do médico e influenciador Dráuzio Varella, um manifesto está sendo divulgado solicitando que os produtos ‘ultraprocessados’ sejam alvo do ‘imposto seletivo’ (IS) na reforma tributária. Isso significa que a carga tributária sobre esses produtos industrializados seria maior do que a média.
O argumento apresentado é que esses alimentos são fabricados com aditivos cosméticos, além de conterem excesso de açúcar, sal e gordura, como é o caso de refrigerantes, salgadinhos, entre outros.
Na prática, o denominado “imposto do pecado”, aprovado na reforma tributária do ano passado, incidirá sobre produtos considerados prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana. Embora o tema esteja contemplado no texto aprovado da reforma, a regulamentação será realizada nos próximos meses por meio de lei complementar.
Dessa forma, há a possibilidade de os ultraprocessados serem incluídos na norma, juntamente com cigarros e bebidas alcoólicas, conforme solicitado pelo manifesto, assinado por 33 personalidades (veja a relação completa no fim da reportagem, na postagem de Bela Gil).
Obviamente cuidar da alimentação é algo primordial tanto quanto não obrigarem você a fazer algo que não queira (estado/oligopólios). Em mais um exemplo das derivações do contexto ESG MAIS TRIBUTAÇÕES vão sendo “propostas” e mais imposições vão sendo feitas ao indivíduo com cada… pic.twitter.com/jlm1f9UZSt
— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) March 4, 2024
Além dos mencionados, o manifesto conta com a assinatura do ex-ministro da Segurança Alimentar, José Francisco Graziano da Silva, Gonzalo Vecina, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a chef de cozinha Rita Lobo, entre outros.
O manifesto destaca que o Brasil enfrenta um momento de “crescimento alarmante” nos indicadores de doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade, diabetes e câncer, cuja alimentação não saudável é apontada como uma das principais causas.
O texto propõe que a reforma atue em “duas frentes”. Uma delas é o estímulo à alimentação saudável, incluindo alimentos como arroz, feijão, frutas, legumes e grãos, por meio da criação da cesta básica nacional de alimentos, que seria isenta de tributação. Por outro lado, o manifesto sugere o desestímulo aos produtos ultraprocessados por meio do imposto seletivo.
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