Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. Segundo ele, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa.
De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família teriam renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famílias de apenas um membro).
Sobre as 700 mil famílias que entrarão em março no programa, o ministro diz que essas pessoas cumprem os requisitos para receberem o Bolsa Família, mas não conseguiam ser alcançadas, o que exigiu do governo a busca ativa dos participantes.
“Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, destacou o ministro em nota enviada pela pasta.
Saída ‘voluntária’
Segundo o ministro, até a manhã de hoje (24), 2.265 pessoas com cadastro unipessoal pediram para ser retiradas do programa. A funcionalidade está disponível no aplicativo do CadÚnico.
Até o fim deste ano, o governo revisará o cadastro de 5 milhões de famílias que se declaram unipessoais e recebem o Bolsa Família. De março a dezembro, as pessoas serão chamadas para a revisão, sem necessidade de irem às unidades de atendimento da assistência social. O governo também fará uma campanha de utilidade pública para esclarecer a população sobre as regras e os critérios de acesso aos programas e às políticas sociais.
Ferramenta de identificação das famílias brasileiras de baixa renda, o CadÚnico é administrado pelo Sistema Único de Assistência Social. A partir da inscrição na ferramenta, a população vulnerável pode acessar programas como Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
Com a retirada de parte dos beneficiários, o governo deve começar a pagar em março o adicional de R$ 150 do Bolsa Família para as famílias com crianças de até 6 anos prometido por Lula.
Renda extra por filho, corte para notas boas
O Governo Lula (PT) estuda pagar um valor extra no Bolsa Família para famílias com mais crianças e adolescentes. Essa verba é além daqueles R$ 150 já prometidos por cada criança na família com até 6 anos de idade. As informações são do jornal O Globo, nessa quarta-feira (22).
A proposta petista é que os valores sejam acrescidos ao mínimo de R$ 600. “No valor per capita, volta a ter um valor de acréscimo, por criança de sete anos até completar 18 anos. Estamos acertando o valor, que será além dos R$ 150 por criança até seis anos” disse ao GLOBO o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Ainda segundo a reportagem, “o novo modelo não terá sistema de premiação para famílias com crianças e adolescentes que tiram boa notas e se destacam nos esportes — previsto no Auxílio Brasil criado pelo governo de Jair Bolsonaro”.
Também não deve ser mantido o bônus implantado no governo Bolsonaro de R$ 200 pago a beneficiários do programa social que conseguissem um emprego com carteira assinada. Não há informação na reportagem se a manutenção do pagamento mensal do Bolsa Família por dois anos, mesmo quando a pessoa consegue um emprego CLT (também legado do governo anterior).
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