Em agosto de 2023, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, solicitaram formalmente à Advocacia-Geral da União (AGU) a autorização para substituir o procurador-geral do INSS.
A escolha para o posto estratégico recaiu sobre Virgílio Antônio de Oliveira Filho, servidor de carreira da própria AGU. A reportagem é do ‘Globo’.
A mudança foi solicitada por se tratar de um cargo sensível dentro da estrutura da autarquia federal. À época, Oliveira Filho não era alvo de nenhuma investigação, e a AGU classificou o processo como parte dos trâmites administrativos usuais.
Entretanto, a nomeação encontrou resistência interna. Um primeiro parecer, assinado pela procuradora Adriana Maia Venturini, apontou que não havia justificativas suficientes para a substituição do então procurador titular, tampouco para a indicação de Oliveira Filho.
Apesar do parecer contrário, o ministro Jorge Messias e seu adjunto, Flávio Roman, autorizaram a nomeação. O argumento foi o peso institucional da solicitação e a importância das atribuições do novo procurador no INSS.
A situação ganhou novos contornos após as revelações feitas por investigações da Polícia Federal. Um relatório aponta que Oliveira Filho e pessoas próximas a ele teriam recebido cerca de R$ 11,9 milhões do empresário conhecido como “Careca do INSS”, acusado de atuar como operador de um esquema que desviava recursos de aposentadorias e pensões por meio de associações.
“O ‘Careca do INSS’, desempenha o papel de facilitador no esquema, atuando como consultor para várias entidades que firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS”, aponta o relatório da PF.
Procurada, a assessoria da AGU reiterou que, no momento da nomeação, não havia qualquer indício de irregularidade na conduta do procurador.
Já a defesa de Virgílio Oliveira Filho informou ao veículo que ainda está tendo acesso ao conteúdo do inquérito e, por isso, não irá comentar neste momento. Os representantes legais de Antônio Carlos Antunes, por sua vez, afirmaram que ele “vai provar sua inocência”. E mais: PF aponta envio de R$ 9,3 milhões por ‘Careca do INSS’ a rede ligada ao instituto. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: O Globo)
