Além da falta de público, o ato de 1º de Maio, organizado pelas centrais sindicais em São Paulo, pode trazer outros problemas a Lula.
Isso porque o petista fez um pedido explícito de votos ao pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL), o que é vedado pela legislação eleitoral no período de pré-campanha.
Além disso, participantes do evento receberam panfletos contrários ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), que será adversário de Boulos na campanha à Prefeitura da capital em 2024, e favoráveis ao psolista. Adversários anunciaram que irão à Justiça contra o presidente e o pré-candidato do PSOL.
Disse Lula: “Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”. Veja abaixo!
O MOMENTO EM QUE LULA PEDE VOTOS PARA BOULOS; ASSISTA
‘Ninguém derrotará esse moço aqui, tem que votar’, disse presidente; adversários reclamam do discurso e ameaçam ir à Justiça https://t.co/JXuqeah9pP pic.twitter.com/WZKoQ5jVS8
— Estadão 🗞️ (@Estadao) May 1, 2024
O pedido explícito de votos a um pré-candidato é proibido pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97). O artigo 36-A diz que não configura propaganda eleitoral antecipada “a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidato”. No entanto, reforça que isso só é permitido “desde que não envolvam pedido explícito de voto”.
Em nota, o MDB, partido de Ricardo Nunes, informou que vai “promover uma ação na Justiça Eleitoral, buscando a aplicação de multa ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ao pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, por propaganda eleitoral antecipada, uma vez que houve pedido expresso de votos, durante o ato de 1º de Maio, na capital”.
Os também pré-candidatos Marina Helena (Novo) e Kim Kataguiri (União Brasil) anunciaram iniciativas semelhantes. “Anuncio a todos que estou entrando com uma ação na Justiça Eleitoral contra a pré-campanha de Guilherme Boulos por evidente propaganda antecipada. Também denunciaremos Lula ao Ministério Público por abuso de poder político. O presidente usou a máquina pública para praticar algo ilegal – o pedido explícito de voto antes da campanha começar. É bom lembrar que o TSE declarou Bolsonaro inelegível por uma acusação parecida: “Abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na tentativa de ter ganhos eleitorais’. E aí, será que o TSE vai ser coerente e aplicar a mesma punição ao atual presidente?”, disparou Marina Helena.
“Lula cometeu crime eleitoral. Em evento com sindicalistas, Lula pediu voto para Guilherme Boulos. Isso é campanha antecipada. amos entrar com ação na Justiça imediatamente”, afirmou Kim Kataguiri. E mais: Lula (PT) culpa organização por falta de público em ato de 1º de Maio. Clique AQUI para ver. (Foto: Palácio do Planalto; Fonte: Estadão)
Eu, a @Amandavettorazz e o @renato_battista entramos com uma ação no MPE para investigar a CAMPANHA ANTECIPADA feita por Lula para Guilherme Boulos em um evento com sindicalistas em São Paulo. A ação já foi protocolada.
Lembrando que Boulos já foi condenado a pagar uma multa de… pic.twitter.com/3fMVtWqB1S
— Kim Kataguiri (@KimKataguiri) May 1, 2024