Os indígenas ligados a Lula (PT) ficaram desapontados, nessa segunda-feira (5), depois que o petista pareceu voltar atrás na promessa de criar um ministério dos “povos originários”.
Lula disse na sexta-feira (2) que poderia decidir por uma simples secretaria vinculada ao gabinete presidencial, em vez de um ministério de fato, o que desapontou os indígenas que foram pegos de surpresa por seus comentários.
“Foi uma promessa de campanha do Lula e ainda estamos trabalhando na construção de um Ministério dos Povos Originários”, disse Dinamam Tuxá, advogado do grupo ‘Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)’.
Sonia Guajajara, eleita deputada federal por SP pelo Psol, disse que um grupo de trabalho da equipe de transição de Lula apresentará uma proposta para o ministério nesta semana, mas ela não espera nenhum anúncio até janeiro (2023).
O ministério foi uma das promessas de Lula sob a justificativa de “reconhecimento histórico” dos 900.000 indígenas do Brasil. Para Guajajara, a pasta seria a “reparação por maus-tratos e perda de direitos do índio à terra”.
A promessa de Lula foi refeita até mesmo após o segundo turno. Ao participar como convidado de um setor da COP27 no Egito no mês passado, falou sobre um ministério indígena para garantir “sobrevivência digna, segurança, paz e sustentabilidade” para cerca de 300 tribos indígenas que existem no Brasil.
“O reconhecimento de reivindicações de terras que foram paralisadas sob Bolsonaro deve ser reiniciado e ações urgentes são necessárias para proteger os indígenas, bem como ambientalistas e defensores de nossos direitos que estão em risco”, disse Guajajara.
Em seu governo, o presidente Jair Bolsonaro falou, diversas vezes que o aumento do número de demarcações indígenas poderia comprometer o agronegócio brasileiro, tendo o aumento do preço dos alimentos como efeito colateral. Hoje já são cerca de 14% do território brasileiro demarcados como reservas. Segundo o Censo de 2010, os indígenas são aproximadamente 0,47% dos brasileiros.
“Nossa situação é tão grave hoje que precisamos de um ministério robusto com poderes e recursos para nos defender”, disse Eliesio Marubo, advogado do sindicato indígena Univaja do Vale do Javari.
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