Diante do atual cenário de conflito no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por não se pronunciar sobre o projeto de lei que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel, aprovado pelo Congresso Nacional em 29 de maio deste ano.
Com o fim do prazo de 15 dias úteis para sanção, encerrado na última sexta-feira (20), a proposta será promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que também preside o Congresso Nacional.
O silêncio do Executivo federal configura o que a Constituição Federal define como sanção tácita: quando o presidente não veta nem sanciona um projeto dentro do prazo legal, o texto é considerado aprovado automaticamente. “Decorrido o prazo de quinze dias, o silêncio do Presidente da República importará sanção”, estabelece a Carta Magna.
Um ofício assinado pelo ministro Rui Costa, da Casa Civil, foi enviado ao Congresso nesta segunda-feira (23), reencaminhando o projeto para promulgação, sem qualquer manifestação adicional do governo.
A decisão de não se posicionar ocorre em meio a críticas recentes feitas pelo governo brasileiro às ações militares de Israel. No último dia 13, o Itamaraty divulgou nota condenando com veemência os ataques aéreos israelenses contra o Irã. No documento, o governo classificou a ofensiva como uma violação da soberania iraniana e do direito internacional.
“Os ataques ameaçam mergulhar toda a região em conflito de ampla dimensão, com elevado risco para a paz, a segurança e a economia mundial”, afirmou a nota oficial do governo brasileiro.
A promulgação da nova data comemorativa deve ser formalizada nos próximos dias por Alcolumbre. O gesto ocorre em um momento delicado da diplomacia brasileira, especialmente diante das críticas de aliados de Israel à postura adotada pelo Palácio do Planalto no atual conflito.
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