A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei com o objetivo de estabelecer novas diretrizes para as viagens internacionais do presidente da República.
Segundo o texto, Lula (PT) seria obrigado a se hospedar em embaixadas brasileiras sempre que estivesse fora do país. A prática foi adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em diversas oportunidades durante seu mandato e serve, além de economia, como exemplo de respeito com o dinheiro público.
“Não é de hoje que os gastos com viagens oficiais do presidente da República são alvo de críticas por boa parte dos brasileiros. Já no governo Dilma tivemos um episódio que fez a mandatária rever sua hospedagem em hotel de luxo para se hospedar em uma embaixada brasileira, após repercussão negativa.”, escreve a deputada em seu projeto
De acordo com Rosana, as embaixadas teriam a responsabilidade de oferecer acomodações adequadas ao chefe de Estado, tornando obrigatória a hospedagem nas representações diplomáticas.
Somente em situações excepcionais, quando a embaixada do país visitado não dispuser das condições necessárias para recepcioná-lo, o presidente da república poderia buscar um “local alternativo” para pernoitar.
A principal justificativa do projeto é a contenção de gastos durante as viagens presidenciais ao exterior. A deputada argumenta que a hospedagem nas embaixadas brasileiras proporcionaria economia significativa aos cofres públicos, garantindo ao mesmo tempo a segurança e o conforto adequados ao presidente.
“Como é consabido as viagens internacionais são parte do mister de um chefe de Estado e não se pode querer impedir que elas aconteçam durante seu mandato. O que não se pode aceitar são viagens luxuosas com dinheiro público, o que seria um desvirtuamento da finalidade da própria viagem.”.
A proposta ganhou destaque especialmente devido às críticas aos gastos de Lula em suas viagens internacionais. Segundo uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente teria despendido pelo menos R$ 7,3 milhões em gastos com hospedagem no exterior apenas no primeiro semestre.
“Além disso, a transparência na divulgação dos gastos é fundamental para promover a prestação de contas e garantir a responsabilidade na utilização dos recursos públicos. A publicação dos gastos de forma acessível ao público possibilita a fiscalização por parte dos cidadãos e contribui para o fortalecimento da transparência governamental.”, afirma a parlamentar. Baixe o projeto na íntegra -> PL-3551-2023
