No’ Dia da Amazônia’, nessa terça-feira (5), Lula (PT) assinou a demarcação de duas novas terras indígenas no país, última etapa antes da regularização final das áreas.
Foram homologados pelo petista os territórios de Rio Gregório, em Tarauacá, no Acre, ocupada pelos ‘Katukina’ e ‘Yawanawá’, com mais de 187,1 mil hectares; e de Acapuri de Cima, em Fonte Boa, no Amazonas, caracterizado como de ocupação dos ‘Kokama’, que tem mais de 18,3 mil hectares.
No total, são mais de 200 mil hectares para essas três comunidades indígenas. As áreas demarcadas somadas são maiores, por exemplo, que toda a cidade de São Paulo (que tem 1.521 quilômetros quadrados, ou seja, 152 mil hectares); da cidade do Rio de Janeiro (que tem 1.200 mil quilômetros quadrados, ou seja, 120 mil hectares) e Brasília ( que tem 5.800 quilômetros quadrados, ou seja, 580 hectares).
Paralisada ao longo do governo do Bolsonaro, a demarcação de terras indígenas e quilombolas foi retomada com força no atual do governo petista.
Além das áreas desta terça-feira, o presidente Lula já havia assinado a demarcação de seis territórios em abril deste ano. Na ocasião, foram homologados os territórios de Arara do Rio Amônia, no Acre, Kariri-Xocó, em Alagoas, Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, Avá-Canoeiro, em Goiás, e Uneiuxi, no Amazonas.
Atualmente, constam dos registros da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) 761 terras indígenas. Essas áreas representam aproximadamente entre 13,75% e 16% do território brasileiro, estando localizadas em todos os biomas, sobretudo na Amazônia Legal.
Para exemplificar, a soma dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina corresponde a aproximadamente 1,210 milhão de quilômetros quadrados, o que representa cerca de 14,2% do território brasileiro, aproximadamente.
Desse total de terras indígenas, 475 estão regularizadas, oito homologadas, 73 declaradas. Há 44 áreas delimitadas e há 137 em estudo para demarcação. Além disso, há cerca de mais 478 reivindicações de povos indígenas em análise prévia na Funai, ainda sem processos em curso.
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