Segundo reportagem do jornal ‘O Estado de São Paulo’, nesta segunda-feira (25), o governo Lula abriu espaço para a ‘MegaEdu’, uma ONG financiada pelo bilionário Jorge Paulo Lemann, desempenhar um papel significativo nas decisões administrativas e financeiras na área de educação.
A ONG, criada há menos de um ano, fechou um acordo com o Ministério da Educação (MEC) para opinar sobre a conectividade de escolas públicas à internet, ao mesmo tempo em que foi integrada a um conselho do Ministério das Comunicações, que determina parte dos cerca de R$ 6,6 bilhões destinados à conectividade de estudantes.
Influência Questionada na Nomeação da MegaEdu
A inserção da MegaEdu nos órgãos do governo foi realizada pela secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt, que até recentemente era listada como membro do comitê de especialistas do Centro Lemann, outra entidade associada ao empresário. O nome de Katia Schweickardt foi retirado após questionamentos feitos pelo Estadão sobre a relação entre as duas partes do acordo com Jorge Paulo Lemann.
MegaEdu na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
Na próxima terça-feira, 26 de setembro, Lula (PT) lançará a ‘Estratégia Nacional de Escolas Conectadas’, um plano de grande magnitude na área social do governo. A MegaEdu teve participação ativa na formulação desse projeto, e a cerimônia de lançamento foi marcada às pressas, com convites distribuídos de maneira não usual.
MegaEdu nos Planos de Conectividade e Leilão do 5G
Além de sua atuação no MEC e no ‘Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações’ (Fust), onde estão alocados 40% dos recursos previstos para investimentos até 2026, a MegaEdu também está sendo chamada para opinar sobre o uso de R$ 3,1 bilhões de dinheiro privado destinado pelas operadoras de telefonia para adquirir faixas do leilão do 5G.
MegaEdu alega Não Haver Conflito de Interesses
A MegaEdu afirma não haver conflito de interesses em sua atuação junto ao governo, enquanto a Fundação Lemann defende a legitimidade da ONG para colaborar com o governo federal. O MEC, por sua vez, mantém a parceria com a MegaEdu, sem comentar sobre a ligação com o empresário Jorge Paulo Lemann.
Impacto na Ampliação da Conectividade e Desafios Eleitorais
Um dos estudos realizados pela MegaEdu já influenciou uma proposta de ampliação do número de escolas atendidas com conexão à internet até 2024, ano eleitoral. Entretanto, essa expansão prevê a retirada de recursos anteriormente destinados ao treinamento de professores e à aquisição de computadores, o que levanta preocupações quanto ao impacto sobre a qualidade da educação.
Conectividade em Meio a Pressões Políticas e Interesses Diversos
Com a dificuldade de criar novos investimentos públicos e a proximidade das eleições municipais, a expansão da conectividade para estudantes em todo o país tornou-se uma questão de grande relevância e interesse para o governo federal, o Centrão, empresas e organizações do setor, diz a reportagem. Ainda de acordo com o Estadão, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, está trabalhando para indicar um aliado político na presidência do órgão responsável pela execução dos projetos de conectividade do leilão do 5G, que possui um orçamento significativo de R$ 3,1 bilhões.
Recursos para Conectividade Vêm de Diversas Fontes
Os recursos para a conectividade, estimados em R$ 6,6 bilhões, provêm do Fust (R$ 2,74 bilhões), do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), previsto pelo Leilão do 5G (R$ 3,1 bilhões) e de remanescentes de uma lei aprovada pelo Congresso que destina recursos para os Estados (R$ 800 milhões).
Necessidade de Conectividade em Escolas Públicas
De acordo com os dados do último Censo Escolar, das 138 mil escolas públicas no Brasil, 21 mil declararam não ter acesso à internet. A Região Norte lidera em número de escolas sem conexão (9.692), seguida pelo Nordeste (9.511), Sudeste (2.105), Sul (406) e Centro-Oeste (191).
Ligação entre MegaEdu e Fundação Lemann
A MegaEdu, formalmente criada em outubro de 2022, está diretamente vinculada à Fundação Lemann, uma organização fundada por Jorge Paulo Lemann para apoiar a educação. A ONG oferece consultoria técnica para secretarias de educação com o objetivo de levar internet de alta velocidade para todas as escolas públicas do país.
Contexto Político e Relações com Jorge Paulo Lemann
O Centro Lemann, criado em 2021, foi estabelecido após uma aproximação entre Jorge Paulo Lemann e o ex-prefeito de Sobral (CE), Veveu Arruda. Izolda Cela, secretária-executiva do Ministério da Educação e número 2 do ministro Camilo Santana, tem vínculos familiares com Veveu Arruda, o que gerou controvérsias em relação à sua indicação para assumir o ministério.
Críticas de Lula a Jorge Paulo Lemann
Em fevereiro, Luiz Inácio Lula da Silva criticou Jorge Paulo Lemann no contexto do caso das Americanas, uma das empresas em que o empresário é um dos maiores acionistas. Lula destacou a aparente contradição entre a imagem pública de Lemann e suas ações empresariais.
“Esse Lemann era vendido como o suprassumo do empresário bem-sucedido. Era o cara que financiava jovens para estudarem em Harvard para formar um novo governo. Falava contra a corrupção todo dia. E depois comete uma fraude que pode chegar a R$ 40 bi”, disse o petista em entrevista para a RedeTV. “Vai acontecer o que aconteceu com o Eike Batista. As pessoas vendem uma ideia que elas não são, na verdade”. Apesar das críticas de Lula, a MegaEdu continuou a expandir sua influência no governo federal.
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