O empresário Luciano Hang, proprietário da Havan, teve suas contas em redes sociais liberadas após dois anos de bloqueio, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio havia sido determinado sob a alegação de que Hang estaria agindo contra a democracia.
A liberação foi divulgada primeiramente pela Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, Hang poderá voltar a utilizar seus perfis no Facebook, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube, mas deve evitar práticas consideradas ilícitas, que foram o motivo de sua investigação.
A mesma decisão foi aplicada ao empresário José Koury, dono do Barra Shopping, no Rio de Janeiro, que enfrentava situação semelhante.
Moraes justificou que, com o avanço das investigações, o bloqueio das contas não é mais necessário. Porém, ressaltou que tanto Hang quanto Koury ainda estão sujeitos a medidas cautelares e a possíveis sanções financeiras caso voltem a cometer as ações que levaram à investigação.
“Eles deverão, entretanto, permanecer cumprindo as medidas cautelares impostas, inclusive com a possibilidade de posterior responsabilização pecuniária no caso de reiterar nas mesmas práticas ilícitas”, apontou o ministro na decisão.
O advogado de Hang, Alberto Moreira, confirmou a decisão ao jornal Gazeta do Povo e destacou que, devido ao sigilo do processo, nem ele nem seu cliente podem comentar publicamente o caso.
A investigação que levou ao bloqueio das contas de Hang e outros empresários começou após a descoberta de um grupo de WhatsApp no qual eles supostamente discutiam apoio a um ‘golpe de Estado’.
Apesar da liberação, Moraes estabeleceu restrições adicionais: caso Hang ou Koury publiquem conteúdos considerados ilegais ou infrinjam as ordens do STF, estarão sujeitos a uma multa diária de R$ 20 mil.
Além disso, o ministro proibiu a monetização de qualquer conteúdo nas plataformas, incluindo lives ou transmissões, e também restringiu o uso dessas redes para arrecadação de doações ou publicidade. E mais: Bolsonaro cobra ministros do STF: “outros dez precisam dizer ‘basta’ a um deles”. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado; Fonte: Gazeta do Povo; Folha de São Paulo)
