O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, concedeu uma entrevista ao programa “Conversa com Bial”, da TV Globo, onde abordou diversos temas, incluindo a relação entre os poderes, especialmente o Legislativo e o Judiciário.
Em um trecho da conversa, Lira abordou a questão dos limites entre os poderes e a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na pergunta, Pedro Bial disse que é um “consenso” que o Supremo “vem ultrapassando o limite na sua atuação” e que o órgão usou “instrumentos antidemocráticos” para “defender a democracia”. E questionou o entrevista como que “agora que as coisas mudaram, como é que põe o gênio de volta na garrafa?”.
Lira respondeu: “Sempre defendi a atuação dos poderes dentro de suas limitações constitucionais, em um convívio harmônico. Tenho um bom relacionamento com todos os ministros do Supremo e mantenho conversas periódicas com o presidente Barroso, que tem sido um bom interlocutor, assim como com o presidente do TSE e outros representantes dos poderes Judiciário e Executivo.”
Lira destacou a necessidade de equilíbrio entre os poderes e apontou para a importância de limitar a atuação do Judiciário em situações que ultrapassem sua função de julgar, como legislar.
“O que temos observado é que muitas vezes o Judiciário vai além de sua função de julgar e legisla. O Congresso reage a esses excessos, mas muitas vezes quem tem a última palavra é o Supremo. É preciso restringir a possibilidade de apresentação de ações diretas de constitucionalidade, pois muitas vezes os temas não estão amadurecidos na sociedade e acabam gerando um vácuo legislativo que o Judiciário tenta ocupar.”
Além disso, Lira mencionou a conversa que teve com o ministro Alexandre de Moraes na semana passada, destacando a importância do diálogo entre os poderes para o bom funcionamento das instituições democráticas e minimizando as informações de que a reunião teria sido tensa. Assista abaixo!
