Reportagem da colunista Bela Megale, do O Globo, revela um movimento silencioso, mas estratégico, que pode alterar os rumos da disputa política em torno da anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
Segundo a jornalista, lideranças do Congresso identificaram uma crescente disposição no Supremo Tribunal Federal (STF) para revisar a dosimetria das penas, em resposta às críticas públicas e à pressão dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Como destaca Megale, “há um ambiente favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) para o avanço das discussões de redução das penas”, percepção que vem se consolidando entre parlamentares que mantêm interlocução direta com os ministros da Corte.
A possível mudança de postura do STF vem sendo lida como uma estratégia para conter a tramitação acelerada da proposta de anistia no Congresso, que já conta com as assinaturas necessárias para avançar.
Deputados do Centrão, cientes da força que o tema ganhou entre os bolsonaristas, têm se movimentado para convencer ministros de que uma revisão vinda da própria Corte poderia desmobilizar a base mais radical e preservar o Judiciário de um embate direto com o Legislativo.
De acordo com o levantamento mencionado pela colunista, seis ministros estariam abertos a rever as penas: Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Este último, inclusive, já indicou publicamente que pretende reavaliar a pena de 14 anos imposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, em frente ao STF.
“Confesso que, em determinadas ocasiões, me deparo com pena exacerbada, e foi por essa razão que eu pedi vista desse caso”, afirmou Fux no mês passado, conforme destacou Megale.
Segundo a colunista, o STF já analisa, com discrição, possíveis caminhos jurídicos para revisar os casos, incluindo a apresentação de “revisões criminais” por parte dos próprios condenados. Pelo menos três pedidos já teriam sido protocolados, mas ainda não foram julgados.
Ministros como Nunes Marques e Mendonça já haviam votado por penas mais brandas, enquanto Alexandre de Moraes, relator dos casos, tem mantido a linha dura. A divergência jurídica entre os magistrados também envolve a tipificação dos crimes, com Mendonça defendendo punições por “abolição violenta do Estado democrático de direito” e Barroso insistindo na aplicação do crime de golpe de Estado.
Além disso, declarações recentes de Gilmar Mendes reforçaram a ideia de abertura do STF ao diálogo, ao admitir “eventuais reavaliações” no regime de cumprimento das penas, com análise “caso a caso”. E mais: Deputado confirma saída do PL, de Bolsonaro, e avalia novo destino político. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: O Globo)
