Reportagem do jornalista Aguirre Talento, publicado no portal UOL, expôs que uma licitação de R$ 840 milhões do Ministério da Saúde para a compra de um medicamento riscos de superfaturamento devido aos elevados preços apresentados pelas empresas concorrentes.
A contratação foi suspensa porque todas as empresas ofereceram valores acima do teto estipulado, e uma nova rodada está marcada para começar nesta quinta-feira (25).
Segundo Talento, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) suspeita da formação de um cartel entre as empresas, que mantiveram suas ofertas acima do preço de referência. O novo edital da licitação manteve as mesmas condições do anterior, o que pode resultar na permanência dos preços elevados.
Após o fracasso da licitação, o subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao TCU, destacou o risco de sobrepreço e solicitou a abertura de uma investigação no tribunal.
De acordo com ele, “Não é razoável que os preços ofertados pelas empresas nacionais variem entre R$ 1.474,00 e R$ 2.100,00, quando o mesmo medicamento está sendo adquirido pelo Ministério da Saúde por R$ 980”.
O pregão visa adquirir 817 mil frascos de imunoglobulina, usada no tratamento de doenças que debilitam o sistema imunológico. O Departamento de Logística do ministério, responsável pela contratação, estabeleceu um teto de R$ 1.028 por unidade na licitação fracassada, lançada no início do mês.
As empresas ofereceram preços de até R$ 6.000 por unidade e se recusaram a negociar uma redução. O problema, de acordo com o colunista do UOL, é o impasse na licitação, por conta da proibição da participação de empresas estrangeiras que oferecem imunoglobulina sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas com preços mais baixos. Esse tema gerou um embate entre o TCU e o Supremo Tribunal Federal (STF).
No ano passado, o plenário do TCU decidiu permitir a compra de imunoglobulina de empresas estrangeiras devido aos preços inferiores aos das empresas brasileiras. No entanto, essa decisão foi suspensa no mês passado pelo ministro do STF Kássio Nunes Marques.
A Hemobrás, estatal ligada ao Ministério da Saúde, começou recentemente a produzir imunoglobulina, mas ainda em quantidade insuficiente para atender à demanda nacional.
As três melhores propostas da licitação, em torno de R$ 700 por unidade, vieram de empresas com produtos importados sem registro na Anvisa, e por isso foram desclassificadas, conforme a decisão do Ministro do STF. Clique AQUI para ver a reportagem na íntegra e assista mais abaixo.
