A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mulheres cumprindo pena em regime semiaberto possam ser liberadas para dormirem em casa. Para os dois órgão, a medida é uma forma de garantir espaço para as cerca de 400 presas durante as invasões aos prédios dos três poderes em Brasília, no último domingo (8). As informações são do Metrópoles.
Segundo a reportagem, seriam por volta de 120 detentas no semiaberto que passariam a ser monitoradas eletronicamente, no regime aberto. Já o regime semiaberto é a condenação a quem cometeu algum crime e tenha sido sentenciado a mais de quatro anos e menos que oito anos de reclusão, e que seja o individuo réu primário. O sentenciado, neste regime, realiza sua pena laborando em estabelecimento agrícola, industrial ou equiparado ou em trabalho externo, em período noturno. À noite, o detento retorna à penitenciário para o repouso.
Sobre as ‘garantias dos presos’, o defensor público Ronan Figueiredo, coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) da DPDF, afirma que não foi encontrado nenhum problema durante a visita ao ginásio em Brasília, para onde foram levados mais de mil detidos. “A gente presenciou um esforço da Segurança para garantir o direito das pessoas. O que conversamos com as pessoas foi de relação de muita cordialidade e muito respeito”, diz Ronan.
De acordo com o defensor, há acesso a comida, água, ambulâncias e atendimento médico. “As reclamações foram mais de cunho individual. Por exemplo, não ter contato com os familiares que foram levados a outras unidades ou a falta de remédios de uso continuado”, destacou. E veja também: Minuta de Estado de Defesa encontrado com Torres previa investigar Ministros do TSE. Clique AQUI para ver.
