O governo Lula (PT) atingiu um marco histórico ao aprovar a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2023, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Cultura. A reportagem é do jornalista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.
Esse valor representa um recorde, contrastando com as medidas de ajuste fiscal (basicamente aumento de imposto e ‘regulamentações’) do próprio governo para conter um possível rombo de R$ 168 bilhões este ano. A cifra supera significativamente a oferta durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro e é quase cinco vezes maior do que a liberada em 2022.
Dessa forma, em vez de ir para o cofre da União, o dinheiro vai para os idealizadores dos projetos, que devem prestar contas ao Ministério da Cultura sobre o que foi feito com a verba
Segmentos Mais Contemplados e Distribuição Regional
Neste ano, foram aprovados 10,6 mil projetos, abrangendo sete segmentos culturais: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museu e memória, música e patrimônio cultural. O destaque ficou para as artes cênicas, que obtiveram R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais, seguidas pelo setor musical, com R$ 3,9 bilhões, e artes visuais, com R$ 2,3 bilhões. O Sudeste liderou a distribuição regional, recebendo R$ 11,1 bilhões, enquanto o Acre ficou na última posição com R$ 2 milhões autorizados.
Alterações
A ministra da Cultura, Margereth Menezes, revogou regras estabelecidas pelo governo Bolsonaro, alegando que essas normas visavam “desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura”. Os recursos da Lei Rouanet, provenientes de isenção fiscal, possibilitam que tanto pessoas físicas quanto jurídicas destinem parte de seu Imposto de Renda para projetos culturais aprovados pelo governo. O aumento exponencial de produtos contemplados reflete uma mudança significativa no cenário cultural, passando de 61 mil em 2022 para mais de 4 milhões neste ano.
Os recursos da Lei Rouanet são oriundos de isenção fiscal, ou seja, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem escolher projetos aprovados pelo governo para destinar parte de seu Imposto de Renda.
Dessa forma, em vez de ir para o cofre da União, o dinheiro vai para os idealizadores dos projetos, que devem prestar contas ao Ministério da Cultura sobre o que foi feito com a grana.
No caso de pessoas físicas, a doação pode ser de até 6% do IR. No de pessoas jurídicas, 4% sobre o IR devido. Após o governo aprovar projetos para a Lei Rouanet, o idealizador da proposta tem 24 meses para correr atrás dos patrocinadores.
Ou seja: dos R$ 16,3 bilhões aprovados pelo governo federal neste ano, só em 2025 será possível precisar com exatidão o valor de que o governo federal de fato abriu mão via renúncia fiscal.
No governo Lula, o número de produtos contemplados com recursos da Lei Rouanet também sofreu um aumento exponencial. Em comparação com 2022, o número de produtos que receberam verbas por meio da lei cresceu 65 vezes, passando de 61 mil para mais de 4 milhões.
A Lei Rouanet foi criada em 1991 por Sergio Paulo Rouanet, ministro da Cultura de Fernando Collor, com o objetivo de fomentar projetos e iniciativas culturais. E veja também: Deputado petista Quaquá agride parlamentar do Republicanos durante votação. Clique AQUI para ver.
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