A rivalidade entre Kopenhagen e Cacau Show, duas das maiores marcas de chocolate do país, ganhou mais um episódio jurídico envolvendo a expressão “língua de gato”. Em jogo está o direito de uso exclusivo desse nome, presente há décadas nas embalagens da Kopenhagen, e que a concorrente também passou a utilizar em seus produtos.
Neste novo desdobramento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, que a Kopenhagen não pode reivindicar exclusividade sobre o termo. Segundo os magistrados, “língua de gato” tem caráter genérico e descritivo, e por isso não pode ser apropriado por uma única empresa. A decisão foi proferida em 8 de abril, mas ainda cabe recurso — e a Kopenhagen já anunciou que irá recorrer.
Essa foi a segunda derrota judicial da marca nesse tema. Em 2023, a Justiça Federal do Rio de Janeiro já havia se posicionado contra a exclusividade. O julgamento mais recente envolveu recursos de ambas as empresas sobre dois registros concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) à Cacau Show: um para a linha de chocolates que usava o termo e outro para produtos variados com a mesma designação.
A marca mista da Kopenhagen — que inclui o desenho do tradicional gato branco — não foi afetada pela decisão. Inicialmente, a Justiça havia anulado apenas o registro da Cacau Show relacionado aos chocolates. Com os recursos, o TRF2 ampliou a decisão e reforçou o entendimento de que a expressão deve permanecer de uso comum no setor.
Relator do caso, o desembargador federal Wanderley Sanan Dantas ressaltou que “língua de gato” é uma nomenclatura usada desde o século XIX na Europa para descrever chocolates alongados e achatados, com aparência semelhante à língua do animal. Para o magistrado, trata-se de um sinal genérico e descritivo, o que o torna inelegível para registro exclusivo conforme previsto na Lei da Propriedade Industrial.
Ele também rejeitou a alegação de que o uso contínuo da marca teria tornado a expressão distintiva. “Não há possibilidade de distintividade adquirida ao se tratar da própria nomenclatura do produto”, escreveu em seu voto. Sanan também alertou que, ao permitir exclusividade, outras marcas poderiam ser impedidas de produzir ou comercializar produtos semelhantes.
A disputa entre as empresas começou em 2020, quando a Cacau Show lançou o “Panetone Miau”, que trazia uma descrição parecida com a da linha “língua de gato” da Kopenhagen, registrada no INPI em 2016 e utilizada, segundo a empresa, desde os anos 1940.
A Kopenhagen vê na decisão um risco ao seu portfólio e a comparou à liberação das marcas Baton e Diamante Negro para uso por concorrentes. Em nota, a empresa defendeu que possui registros da marca “Língua de Gato” desde os anos 1970 e que isso representa um patrimônio construído com investimentos em inovação e comunicação.
A Cacau Show argumenta que a expressão é genérica e amplamente usada no exterior por marcas como a alemã Kufferle — atualmente pertencente à Lindt. A empresa não havia se manifestado até a publicação desta reportagem, mas o espaço permanece aberto. E mais: Michelle telefona para Bolsonaro e faz desabafo: ‘vida nunca mais foi a mesma’. Clique AQUI para ver. (Foto: divulgação; Fonte: CNN)
