A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus no âmbito da Operação Lava Jato, em processo que apurou condutas ilícitas de empresas privadas – entre elas, a […]
Justiça
Mamãe Falei renuncia ao mandato de deputado estadual
O deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) anunciou que irá renunciar ao mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A informação foi dada por meio de uma nota emitida nesta quarta-feira (20) pelo próprio parlamentar. A decisão, porém, não interrompe o processo de cassação do qual ele é […]
Polícia Federal realiza operação contra fraude no Auxílio Emergencial
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (20), a segunda fase da Operação Thesaurus, para investigar suposta “apropriação indevida de dinheiro destinado ao pagamento de auxílio emergencial”. Há, também, suspeitas de que o grupo investigado tenha praticado lavagem de dinheiro. Segundo a PF, cerca de 56 policiais federais foram destacados para […]
PGR responde ao STF que não há elementos para investigar Bolsonaro sobre caso do MEC
A vice-procuradora-geral da República, no exercício do cargo de procuradora-geral, Lindôra Araújo, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela extinção de três petições relativas aos fatos apurados no âmbito Inquérito 4.896/DF, que trata das supostas irregularidades na liberação de verbas do Ministério da Educação, ainda sob a gestão do […]
TSE suspende cancelamento de títulos decorrentes de “revisão do eleitorado”
Na sessão administrativa de ontem (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que suspende, para as Eleições Gerais de 2022, os efeitos dos cancelamentos de títulos eleitorais decorrentes de revisão do eleitorado. Com a decisão, eleitoras e eleitores que estejam nesta situação poderão votar normalmente no […]
Alexandre de Moraes multa advogado de Daniel Silveira por ‘abuso do direito de recorrer’
Alexandre de Moraes rejeitou recursos do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e multou o advogado do parlamentar por abusar do “direito de recorrer”. Em seis decisões, Moraes considerou que as contestações perderam razão por questionar decisão monocrática dele. Em cinco das seis decisões, Moraes fixou multa de R$ 2 mil contra […]
Polícia Civil realiza operação contra sites piratas de TV por assinatura
A Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) e a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) deflagraram operação, nesta terça-feira (19), para combater a distribuição de conteúdo audiovisual pela internet, que não possui autorização dos titulares dos direitos autorais. Os chamados sites piratas de TV por […]
Presidente do Senado visita Fachin, presidente do TSE, e fala em eleições com “transparência”
Nesta segunda-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez uma visita de cortesia ao ministro Luiz Edson Fachin, em gesto de retribuição a visita que o magistrado fez ao presidente do Senado logo que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pacheco defendeu a realização das eleições de […]
Policia Federal prende, de novo, criminoso envolvido no assalto ao Banco Central em Fortaleza
Fortaleza/CE – Um homem, de 59 anos, envolvido no assalto ao Banco Central em Fortaleza, no ano de 2005, foi preso em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Justiça Federal no Estado do Ceará. A prisão ocorreu no domingo (17), na capital cearense, e foi executada por policiais da […]
Ministério das Relações Exteriores critica convide do TSE para União Europeia acompanhar eleição no Brasil
O Ministério das Relações Exteriores (do Ministro Carlos França | foto) criticou, nesta quarta-feira (13), o convite que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fez à União Europeia para que o bloco acompanhe as eleições que acontecem no Brasil este ano. As informações são da agência internacional de notícias Reuters. Também […]