A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério da Defesa, por meio da Marinha do Brasil e da Força Aérea Brasileira, e a Drug Enforcement Administration (DEA), realizou a abordagem, na tarde da última sexta-feira (29), na costa do Brasil a um rebocador de bandeira brasileira. No interior da […]
Justiça
Record: “Com aval de Bolsonaro, Ministro da Defesa se encontra com Fux para reabrir diálogo com STF”
Reportagem do portal R7, da TV Record, informa que o Ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, tem reunião nesta terça-feira (3) com o presidente do STF, Luiz Fux, com o objetivo de “distensionar” as relações entre a Corte e o Executivo após o caso Daniel Silveira. “É um […]
STF deve julgar senador Kajuru nesta terça (3) por falas contra parlamentares em redes sociais
Informações do site político Poder360 e da Jovem Pan apontam que o Supremo Tribunal Federal deve começar a julgar o senador Kajuru nesta terça-feira (3) por suas falas nas redes sociais contra outro parlamentares. A análise será feita em 6 queixas apresentadas contra Kajuru (Podemos-GO) por difamação e injúria. Uma […]
Alexandre de Moraes prorroga inquérito sobre violação de monitoramento eletrônico por Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o Inquérito (INQ) 4872, que apura se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu crime de desobediência, em razão de violações às regras do monitoramento eletrônico. No despacho, o relator informa que, “de acordo com […]
STF absolve ex-senador Valdir Raupp dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso da defesa do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e o absolveu, juntamente com sua ex-assessora parlamentar Maria Cléia Santos de Oliveira, da prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada na […]
Barroso: “Liberdade de expressão deve ser ponderada com outros valores”
O ministro do Supremo Tribunal Luís Roberto Barroso afirmou, nesta segunda-feira (2), que “a liberdade de expressão deve ser ponderada com outros valores”. A fala foi proferida durante palestra no evento “Owen Fiss e a ironia da liberdade de expressão”, organizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), para o lançamento da […]
Operação Hórus, do Ministério da Justiça, apreende mais de 7 toneladas de maconha no MS
A Operação Hórus apreendeu, na última quarta-feira (27), o equivalente a 7,2 toneladas de maconha em Ponta Porã (MS). A ação coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) gerou um prejuízo estimado de R$ 14,7 milhões aos criminosos. O ministro da Justiça […]
STF remete à Justiça Eleitoral ação penal da Lava Jato no caso Torre Pituba
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Eleitoral ação penal a que o ex-presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) Luís Carlos Fernandes Afonso responde na 13ª Vara Federal de Curitiba. O ministro concedeu habeas corpus na Reclamação (RCL) 52466 para anular as decisões […]
STJ derruba ordem de prisão de pai que deve pensão a filho de 26 anos com nível superior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um homem que está inadimplente no pagamento da pensão alimentícia do filho desde 2017. O colegiado considerou que a obrigação não é mais urgente nem atual, pois o alimentando tem 26 anos de idade, […]
AGU afirma que graça de Bolsonaro a Silveira é constitucional e intervenção nela é “incogitável em democracias”
Em resposta à Justiça do Rio de Janeiro, a Advocacia Geral da União afirmou que a graça concedida pelo presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira é constitucional e que uma eventual intervenção nela é “incogitável em democracias”. A ação popular contra o benefício concedido pelo chefe do executivo (a quem […]