A Justiça do Distrito Federal indeferiu a solicitação feita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), apagasse postagens em que associa o partido e Luiz Inácio Lula da Silva a desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação é do Estadão.
A decisão foi tomada pela juíza Vanessa Maria Trevisan, da 13.ª Vara Cível de Brasília, que negou o pedido de urgência apresentado pelo partido. Para ela, as manifestações de Zema estão amparadas pelo direito à liberdade de expressão, principalmente por ocorrerem dentro do contexto político.
Nas redes sociais, o governador comenta irregularidades em descontos aplicados a aposentados e pensionistas. Em vídeo publicado no Dia do Trabalhador, 1º de maio, Zema aparece vestindo uma camiseta preta e escreveu: “luto pelos aposentados roubados pelo PT”.
No dia seguinte, em nova postagem na rede X (antigo Twitter), ele declarou: “Mais de R$ 6 bilhões foram desviados do INSS e só um ministro caiu? Mais uma vez, a corrupção mostra sua cara no governo do PT. Queremos CPI, investigação sem blindagem e cadeia pra quem roubou. Roubar aposentado é covardia. Proteger ‘companheiro’ corrupto é cumplicidade”.
Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), as falas do governador não ultrapassam os limites aceitáveis do discurso político.
“Ressalte-se que há muito tempo os políticos brasileiros adotaram formas mais incisivas e pessoais de defenderem seus pontos de vista, atribuindo à determinadas pessoas e partidos políticos responsabilidades pelo que entendem incorreto, cobrando providências e resultados”, escreveu a magistrada. Ela ainda destacou que esse tipo de comunicação se tornou comum nos meios de comunicação e entre figuras públicas de diferentes posições ideológicas.
O PT alegou que Zema estaria ‘disseminando desinformação’ e prejudicando a imagem do partido com acusações falsas. No pedido apresentado à Justiça, o partido argumentou que “a liberdade de expressão não é absoluta e não pode ser utilizada para propagar ofensas e notícias falsas que prejudiquem a imagem de terceiros”.
Na manhã desta terça-feira (13), Zema voltou a se manifestar sobre o caso em seu perfil no X. “A Justiça negou. Perderam de novo. Essa turma quer enganar, inverter culpa e sair como vítima. Em Minas, a verdade fala alto e corrupção se enfrenta com coragem“, escreveu.
As postagens de Zema fazem referência à Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apura um esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. E mais: Exército abre concurso público de nível superior para formar oficiais. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Estadão)
A companheirada, depois de meter a mão em bilhões dos aposentados, tenta me calar com liminar pra censurar meu post. A justiça negou. Perderam de novo. Essa turma quer enganar, inverter culpa e sair como vítima. Em Minas, a verdade fala alto e corrupção se enfrenta com coragem.
— Romeu Zema (@RomeuZema) May 13, 2025
