A 20ª Vara Federal do Distrito Federal rejeitou o pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para bloquear a indicação do advogado Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado havia solicitado que a Justiça proibisse cautelarmente a nomeação de Cristiano Zanin para o cargo de ministro.
Nikolas Ferreira argumentou que Zanin não poderia ser ministro por ser “amigo íntimo e advogado particular de Lula, o que poderia afetar diretamente as decisões internas do Supremo Tribunal Federal, violando os princípios de imparcialidade, finalidade e moralidade administrativa”.
O parlamentar também alegou que entrou com uma ação popular contra a indicação de Zanin, pois acredita que o ato “viola os princípios de moralidade e imparcialidade”.
No entanto, o juiz federal Rolando Valcir Spanholo considerou que “não é possível confirmar a alegação de que a indicação de alguém próximo a um presidente resultará necessariamente em um benefício indevido para o governante correspondente e/ou que isso por si só configurará um ‘desvio de finalidade'”.
“Alguém precisa cumprir a missão constitucional de iniciar o processo de seleção dos novos ministros (que, como reconhecido, possui um alto grau de discricionariedade)”, decidiu o juiz.
Em seu perfil no Twitter, Nikolas comentou a decisão do juiz dizendo: “Infelizmente, nenhuma surpresa. Continuaremos tentando”.
Infelizmente, nenhuma novidade. Estamos tentando… https://t.co/gmdy5333p6
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) June 5, 2023
