A Justiça de São Paulo condenou João Doria (PSDB) e o secretário de Educação do Estado, Rossieli Soares, por causa do programa ‘Escola Mais Bonita’. A proposta previa a pintura de 40% das unidades escolares nas cores azul e amarelo, curiosamente as mesmas do PSDB, sigla de Dória. Ainda cabe recurso.
O juiz do caso também proibiu a compra de marcas e cores específicas das tintas sem a realização do processo licitatório. No início do processo, o Ministério Público se manifestou pedindo a liminar para que o governo parasse de pressionar a Associação de Pais e Mestres para cumprir o que constava no manual. Ou seja, pintar as escolas com as cores da legenda. O juiz acatou ao pedido. A defesa de João Doria defendeu que “a escolha não foi baseada nas cores do partido e que não há aquisição de tintas de marcas específicas”.
O Estado de SP rebateu a acusação alegando que o ato não teve intenção “de promoção pessoal direta ou indireta de qualquer agente político, que o PSDB alterou seu logo em setembro de 2019, sendo que a cor predominante, atualmente, é a verde, inexistindo lesividade, ilegalidade ou imoralidade”.
No entanto, o juiz considerou que diante das provas apresentadas foi verificada “a ilegalidade dos padrões impostos às pinturas das escolas, bem como em relação à prévia estipulação de marcas a serem observadas”.
