O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Prefeitura da capital paulista forneça explicações, em até 48 horas, sobre o aumento da tarifa dos ônibus urbanos para R$ 5,00, válido a partir de 6 de janeiro de 2025.
A decisão foi anunciada na última quinta-feira (26) durante uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT). A reportagem é do ‘Poder360’.
O reajuste, que representa um aumento de 13,6%, foi criticado por movimentos sociais, incluindo o Movimento Passe Livre, que se manifestou contra a medida e direcionou ataques ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), reeleito com 59,35% dos votos válidos em 2024. Grupos contrários ao aumento já convocaram atos de protesto na capital.
Uma ação popular movida por membros do PSOL, como os deputados Luciene Cavalcante e Carlos Giannazi, e o vereador Celso Giannazi, questiona a legalidade da decisão.
Segundo os autores, faltam estudos técnicos que justifiquem o reajuste. O TJ-SP apontou que, embora o aumento não tenha sido suspenso, há dúvidas sobre a transparência e o cumprimento das normas legais durante a reunião do CMTT.
A tarifa, congelada desde janeiro de 2020, será reajustada de R$ 4,40 para R$ 5,00. Apesar de abaixo da inflação acumulada de 32,77% no período, calculada com base no IPCA, a medida enfrenta resistência popular.
O TJ-SP destacou a importância de transparência e participação popular na decisão e aguarda que o CMTT apresente a documentação que embasou o reajuste.
O reajuste anunciado pela Prefeitura ocorre em um cenário de pressões econômicas, mas enfrenta forte oposição tanto de movimentos sociais quanto de representantes políticos, que consideram a medida prejudicial para a população da cidade. E mais: Atraso no seguro-defeso deixa pescadores sem renda. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: Poder360)
