O jornal alemão Handelsblatt publicou em 31 de dezembro uma extensa reportagem sobre o Judiciário brasileiro, criticando privilégios e comportamentos de magistrados, além de questionar a conduta ética da instituição.
Segundo o texto, a Justiça brasileira “foi originalmente concebida com base no modelo alemão”, mas teria se transformado em “uma casta cheia de privilégios”.
A publicação também levantou a necessidade de um código de conduta para os magistrados brasileiros, citando uma declaração do ministro Alexandre de Moraes, que afirmou ser “completamente desnecessário”, já que os juízes “já se orientam pelo comportamento ético que a Constituição lhes prescreve”.
Embora reconheça o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como “o garantidor da democracia” durante episódios as eleições de 2022 e os atos do ‘8 de janeiro de 2023’, o Handelsblatt aponta que “o nepotismo e o aproveitamento” comprometem a credibilidade da Justiça no Brasil.
A reportagem mencionou o 12º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo IDP, fundado por Gilmar Mendes, e outras instituições de ensino, apontando que “juízes e procuradores são oficialmente convidados por aqueles que estão atualmente processando ou prestes a julgar”.
Aliás, o evento de Gilmar é o ‘gancho’ para a abertura da reportagem do veículo: “Imagine o seguinte cenário na Alemanha: o Presidente do Tribunal Constitucional Federal convida pessoas para uma grande reunião de advogados uma vez por ano, e um resort de luxo nas Caraíbas aguarda os convidados selecionados. Estão convidados não apenas metade do tribunal e várias dezenas de representantes da elite jurídica, mas também políticos e altos funcionários. A festa, que dura vários dias, é patrocinada por empresas clientes dos advogados – ou cujos casos tramitam em um dos tribunais superiores. Por outras palavras, os juízes e procuradores são oficialmente convidados por aqueles que estão atualmente a processar ou prestes a julgar. É exatamente isso que acontece no Brasil todos os anos quando Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convida pessoas para um evento em Portugal. Mendes é o reitor do tribunal, ou seja, o juiz mais antigo. O doutor de 69 anos recebeu seu doutorado na Alemanha, como muitos dos principais advogados do Brasil. O sistema de justiça brasileiro segue estreitamente o modelo alemão.”
O jornal também criticou casos como o do ministro Ricardo Lewandowski, que teria aceitado um cargo como consultor jurídico da holding J&F logo após sua aposentadoria do STF, mesmo com a empresa sendo alvo de decisões do Tribunal.
Além disso, destacou benefícios como subsídios para moradia, alimentação, transporte, férias estendidas e outras vantagens fiscais, afirmando que magistrados “constantemente inventam novos subsídios especiais isentos de impostos” para superar o teto salarial permitido.
Outro ponto abordado foi a Operação Lava Jato, que, segundo o Handelsblatt, expôs a fragilidade ética do Judiciário. “Quando, de repente, eles próprios se tornaram alvo da investigação, eles bloquearam [a operação]”, apontou o jornal, mencionando que o STF teria anulado vereditos anteriores com “argumentos frágeis”.
O Handelsblatt, líder em cobertura de negócios na Alemanha, é publicado em Düsseldorf desde 1946 e integra o grupo editorial Verlagsgruppe Handelsblatt, que também publica a revista econômica Wirtschaftswoche.
A reportagem reforça críticas frequentes à imagem do Judiciário brasileiro, destacando que a elite jurídica do país opera de maneira “duvidosa” e em benefício próprio. Clique AQUI para ver a publicação no portal do jornal. (Foto: STF)
