O líder do governo no Senado, petista Jaques Wagner (PT), emitiu um pedido de desculpas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (22), após votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de magistrados. Wagner assegurou que não teve a intenção de afrontar a Corte e expressou seus pedidos de desculpas a qualquer ministro que tenha interpretado seu voto como uma afronta. A reportagem é do Estadão, nesta quinta-feira (23).
“Teve gente do Supremo que considerou o meu voto como uma afronta. Não vou dizer quem, mas me ligaram e eu falei: ‘Se os senhores entendem que é uma afronta, antecipadamente peço desculpas’”, afirmou Wagner. “(Fiz isso) sem reconhecer minha culpa, mas, se foi interpretado assim, eu me desculpo. Não fiz nada para afrontar ninguém.”
Ministros do STF, nos bastidores, reclamaram do voto de Wagner, considerando que ele proporcionou munição aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ao se posicionar contra o Supremo.
Wagner destacou sua visão do STF como um fiador da democracia e defendeu a harmonia entre os Poderes. Ele ressaltou que reconhece o serviço prestado pelos ministros em momentos difíceis, destacando que não foram apenas eles.
O senador, único do PT a votar a favor da PEC, não deu orientação de voto ao partido, alegando que o debate não envolvia diretamente o Executivo. Apesar de o PT ser contra a PEC, Wagner assegurou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não fez qualquer cobrança para que ele votasse a favor da proposta.
Para a aprovação da PEC no Senado, eram necessários 49 votos, sendo considerado fundamental o apoio de Wagner, que também contribuiu para angariar os votos de outros senadores, como Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD.
Apesar dos protestos internos no PT e de ministros do Supremo, a posição de Wagner foi estratégica para facilitar votações de projetos de interesse do Planalto, especialmente no campo econômico. O senador destacou que votou conforme sua consciência, mas reconheceu a necessidade de fazer gestos para administrar as diferenças políticas no cenário atual.
Nas redes sociais, Wagner escreveu: “Esclareço que meu voto na PEC que restringe decisões monocráticas do STF foi estritamente pessoal, fruto de acordo que retirou do texto qualquer possibilidade de interpretação de eventual intervenção do Legislativo. Como líder do Governo, reafirmei a posição de não orientar voto, uma vez que o debate não envolve diretamente o Executivo.”
Esclareço que meu voto na PEC que restringe decisões monocráticas do STF foi estritamente pessoal, fruto de acordo que retirou do texto qualquer possibilidade de interpretação de eventual intervenção do Legislativo.
Como líder do Governo, reafirmei a posição de não orientar…
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) November 23, 2023
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