Uma reportagem da colunista Bela Megale, de O Globo, revelou que o Itamaraty colocou sob sigilo de cinco anos os seis ofícios enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionados às eleições presidenciais na Venezuela.
A solicitação para obter os documentos foi feita via Lei de Acesso à Informação pela colunista, mas a resposta indicou que os documentos são considerados “reservados” e, portanto, permanecerão confidenciais por cinco anos.
A decisão de manter os documentos sob sigilo foi tomada pelo embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty. O conteúdo dos ofícios está classificado e as razões para a classificação foram ocultadas sob tarjas pretas.
Os seis ofícios em questão tratam de temas como a “observação internacional às eleições presidenciais venezuelanas” e o “convite a representantes do TSE para observarem as eleições”. Três desses documentos foram enviados ao TSE enquanto Alexandre de Moraes ainda era presidente da Corte, com os outros três enviados após a posse de Cármen Lúcia na presidência do tribunal.
O sigilo foi justificado com base na Lei de Acesso à Informação, que permite a classificação de informações que possam “prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País”.
Dessa forma, o Itamaraty sustenta que a divulgação dos documentos poderia comprometer as relações diplomáticas do Brasil, especialmente no contexto sensível das eleições na Venezuela. E mais: Dino dá 15 dias para o governo mobilizar combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado; Fonte: O Globo)
