Nicolao Dino, subprocurador-geral da República e irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, foi eleito nessa terça-feira (14) o novo chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) — órgão com competência para atuar em questões como as enchentes do Rio Grande do Sul.
Nicolao foi indicado para o cargo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, nomeado em dezembro por Lula, e eleito pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF). Embora sua posse oficial esteja marcada apenas para o dia 27, de acordo com uma reportagem da CNN, já se cogita uma interlocução com procuradores gaúchos para tratar da catástrofe ambiental no estado.
No âmbito do MPF, a ‘PFDC’ é responsável por questões sociais, como ‘saúde, educação, assistência social e segurança pública’, entre outros.
É comum que a PFDC envie ofícios aos governos recomendando alterações nesses pontos. No passado, o órgão atuou para cobrar do poder público a implementação de políticas de prevenção a desastres ambientais, como o que agora assola o Rio Grande do Sul.
Perfil
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto é natural de São Luís, no Maranhão, e nasceu a 25 de agosto de 1963. É jurista brasileiro e membro do Ministério Público Federal desde 1991, além de subprocurador-geral da República e ter sido vice-procurador-geral Eleitoral. Nessa função, atuou ao lado de Rodrigo Janot nas ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral, como os pedidos de cassação chapa Dilma-Temer.
Em junho de 2017, Dino foi o mais votado na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para suceder Rodrigo Janot como procurador-geral da República, recebendo 621 votos.
O presidente Michel Temer, no entanto, nomeou o segundo nome da lista, Raquel Dodge, para o cargo, quebrando a tradição de nomear o mais votado da lista, que vinha desde de 2003. E mais: Urgente: Lula demite presidente da Petrobras. Clique AQUI para ver. (Foto: TSE; Fonte: CNN)
