A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito que investigava a morte de Joca, um golden retriever de 5 anos, durante um transporte aéreo feito pela Gol.
O incidente aconteceu em abril deste ano, quando o cão deveria ter sido levado de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop, no Mato Grosso, mas acabou embarcando para Fortaleza, no Ceará. O percurso, que deveria durar cerca de 2h30, se estendeu por aproximadamente 8 horas.
A solicitação de arquivamento foi feita pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que afirmou não haver elementos suficientes para uma denúncia de maus-tratos. O juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa, responsável pela decisão, destacou que “não houve intenção de maltratar o cão Joca”.
Ele também observou que “há uma sucessão de erros, fruto de negligência e imprudência por parte dos funcionários da empresa”, mas não foram encontradas provas de que o cão tenha sofrido maus-tratos. Funcionários que tiveram contato com Joca após sua chegada em Fortaleza relataram que ele estava tranquilo e sem sinais de estresse.
A legislação referente ao crime de maus-tratos exige dolo, ou seja, que haja intenção clara de causar dano, o que não foi identificado no caso.
Em comunicado, a Gol afirmou que “colaborou com a apuração dos fatos e respeita a decisão judicial”. A defesa do tutor de Joca, no entanto, já informou que irá recorrer da decisão.
No mês de junho, a Polícia Civil de Guarulhos concluiu a investigação sobre o caso, apontando que houve “um erro no embarque do animal”, que foi colocado em uma caixa de transporte lacrada. No total, 12 pessoas prestaram depoimento durante o processo.
O erro ocorreu, segundo o supervisor de logística da Gollog, porque as aeronaves para Sinop e Fortaleza estavam próximas, e dois funcionários acabaram posicionando a caixa de Joca para o voo errado, levando o cão para Fortaleza em vez de Sinop. Veja mais na reportagem abaixo!