Portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicada nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial da União, reconhece e declara como terra da’ Comunidade Remanescente de Quilombo Sumidouro’ uma área de 932 mil (novecentos e trinta e dois mil) hectares localizada no município de Queimada Nova (PI).
De acordo com o Incra, a ocupação da área com os primeiros moradores data de 1861. Atualmente, a comunidade é formada por 23 famílias, aproximadamente 115 pessoas – a maioria pequenos agricultores que não têm a propriedade efetiva da terra, mas a posse por herança.
“As casas dos quilombolas são construídas de adobe, cobertas de telhas, sem reboco e com piso de pedras. A Sumidouro está situada em área pedregosa, rodeada de morros e serras, tendo como vegetação predominante a caatinga, com a presença de aroeiras, juazeiros, umbuzeiros, mandacarus, pereiros, paus d’arco, umburanas e marmeleiros.”
Os pequenos agricultores, segundo o instituto, trabalham no cultivo de milho, feijão, algodão, da mandioca, melancia, mamona, abóbora e do capim, além da criação de aves, suínos, ovinos e caprinos. No Sumidouro, há ainda três olhos d’água e poços naturais, com água de boa qualidade.
Mais três
Além da unidade no Piauí, só neste mês de maio o Incra reconheceu mais três territórios como quilombolas. Na Bahia, os territórios quilombolas Iúna e Vicentes tiveram suas portarias de reconhecimento publicadas nessa segunda-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU). As áreas estão situadas, respectivamente, nos municípios de Lençóis (BA), na Chapada Diamantina, e de Xique-Xique (BA), na mesorregião do Vale do São Francisco.
O território quilombola Iúna está situado a 18 quilômetros da cidade de Lençóis e é formado por uma área delimitada de 1,4 mil hectares. O RTID publicado em 2015 contabilizou 39 famílias remanescentes de quilombo na composição do grupo.
Já o território quilombola Vicentes é formado por uma área delimitada de 355 hectares. As 29 famílias inseridas nesta comunidade vivem da agricultura, pesca, coleta de mel, caça e criação de bovinos, suínos, ovinos e caprinos.
Também na segunda-feira, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que reconhece e declara as terras da comunidade remanescente de quilombo Quadra, localizada em Encruzilhada do Sul (RS). A área de 101,88 hectares situa-se na zona rural, a 40 quilômetros do centro da cidade. A comunidade é formada por 13 famílias.
Ainda há diversas outras unidades quilombolas em processo de reconhecimento no Incra. Incra no Ceará recebeu o domínio da maior área integrante da Comunidade Quilombola Encantados do Bom Jardim / Lagoa das Pedras, localizada no município de Tamboril – na microrregião de Sertões de Crateús. A desapropriação de “Lagoa das Pedras” praticamente conclui o ordenamento das terras da comunidade, levando a um avanço da regularização de territórios quilombolas no Ceará.
