A criação de um imposto mínimo de 12% sobre milionários no Brasil poderia gerar uma arrecadação extra de até R$ 40 bilhões anuais, segundo o economista Ítalo Franca, do Santander Brasil.
Na prática, porém, a arrecadação real deve girar em torno de R$ 20 bilhões, devido ao planejamento tributário adotado por esses contribuintes para minimizar o impacto do novo imposto. Esses números, obtidos pelo Estadão, baseiam-se nas declarações de imposto de renda de 2022 e revelam que mais de 250 mil brasileiros têm rendimentos superiores a R$ 1 milhão.
Para Franca, o imposto sobre os milionários é limitado em termos de compensação. “As pessoas vão tomar outras decisões com a nova regra tributária. Se você taxa mais, provavelmente a quantidade de dividendos distribuídos diminui. Então, é necessário buscar um equilíbrio”, explicando por que o valor arrecadado tende a ser menor do que a previsão ‘crua’ com base nas declarações apresentadas.
A isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, compromisso de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, representa uma queda de arrecadação estimada entre R$ 40 e R$ 45 bilhões. No entanto, caso a faixa de isenção se estenda integralmente até essa quantia, o impacto fiscal pode alcançar R$ 100 a R$ 120 bilhões, levando em conta um salário mínimo de R$ 1.509 previsto para o próximo ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a reforma do IR ainda está em análise e pode ser encaminhada ao Congresso apenas em 2025. A equipe econômica, enquanto isso, está concentrada na implementação do novo imposto sobre consumo (IVA), o qual requer maior acompanhamento técnico, enquanto a reforma sobre a renda enfrenta obstáculos de ordem política.
Entre as alternativas de compensação fiscal, o estudo de Franca propõe uma faixa de cobrança de 30% a 35% sobre rendas acima de R$ 35 mil, o que geraria R$ 10 a R$ 15 bilhões, um terço da perda prevista. Outra medida seria restringir as deduções de gastos com saúde, tema que já foi discutido em gestões anteriores. E mais: Gusttavo Lima emociona estudantes ao compartilhar trajetória em palestra na Universidade Harvard. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fontes: Estadão; Info Money)
