Por considerar que não há razões para a manutenção da prisão, “cuja eficácia já se demonstrou suficiente”, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade ao humorista Bismark Fugazza, acusado de incentivar atos de 8 de Janeiro. Ele estava preso desde o dia 17 de março.
Fugazza deixou a penitenciária nesta quinta-feira (15/6). Na decisão, Moraes determinou o uso de tonozeleira eletrônica e proibiu o humorista de deixar a cidade onde mora, bem como de usar as redes sociais. Ele também teve passaporte e registro de armas de fogo cancelados.
“O descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará na revogação e decretação da prisão”, afirmou o ministro.
Alexandre afirmou que, considerando-se a situação dos autos e a manifestação da PGR, “é possível a substituição da prisão preventiva anteriormente decretada por medidas cautelares previstas no artigo 319, pois observados os critérios constantes do artigo 282, ambos do Código de Processo Penal, frente a ‘necessidade da medida’ (necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais) e sua ‘adequação’ (adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou do acusado), tal como já ocorreu em situações assemelhadas nos Inquéritos 4.921/DF e 4.922/DF e PETs deles derivadas, todos de minha relatoria”.
Fugazza é um dos criadores do canal de humor ‘Hipócritas’, do YouTube, ao lado de Augusto Pacheco e Paulo Souza.
A prisão do humorista foi determinada em dezembro do ano passado. Três meses depois, ele foi encontrado no Paraguai. Em 21 de março, Alexandre converteu a prisão temporária em preventiva. Bismark estava preso no Complexo Médico Penal do Paraná.
Apesar de foragido, ele divulgou nas redes sociais que estava no Paraguai para ajudar na campanha de um candidato conservador à presidência do país sul-americano: Santiago Peña.
O jornalista Oswaldo Eustáquio, que acompanhava Fugazza, afirmou que policiais e promotores paraguaios, juntos com agentes da Polícia Federal do Brasil, cercaram o prédio onde os dois estavam, na cidade de Assunção, entraram no apartamento e deram voz de prisão a Fugazza. E veja também: Por ordem de Moraes, PF faz busca e apreensão em endereços de Marcos do Val. Clique AQUI para ver.
