O senador petista Humberto Costa (PT-CE) apresentou requerimento para que o Senado realize audiência para discutir a ‘importância do funk’. O pedido, protocolado hoje (14), aguarda despacho. Ele é Presidente da Comissão de Assuntos Sociais.
Na ação, Costa escreve: “Requeiro realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância do funk como manifestação cultural popular e digna do cuidado e proteção do poder público.”.
Em seu argumento, Costa alega que o “funk deve ser reconhecido perante a lei como manifestação da cultura popular, bem como seus artistas precisam ser vistos como agentes da cultura popular e que devem ter seus direitos respeitados e assegurados.”.
Ele também cita o início da difusão do ritmo no Brasil: ““Esse movimento musical e cultural, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil na década de 70 e ganhou um ritmo próprio genuinamente nacional, No contexto musical do Rio de Janeiro, as origens do funk remontam ao início dos anos 70, sendo que hoje no nosso País, o chamado movimento funk constitui-se em atividade de lazer e cultura popular, razão pela qual devemos discutir essa importante manifestação cultural.”.
Por fim, no requerimento, o petista escreve: “necessário se faz que o poder público forneça aos cidadãos os meios e serviços essenciais para se efetivar o direito à esta fruição cultural, quais sejam: segurança, meios de transporte, condições ambientais e de saúde pública, além de zelar efetivamente pelo funk como bem cultural imaterial.”.
