O presidente do Peru, Pedro Castillo, dissolveu o Congresso do país, nesta quarta-feira (7), e anunciou um “governo de emergência”. O ato aconteceu poucas horas antes de uma votação de impeachment. Também foi decretado toque de recolher e ele passa a governar por decreto. O anúncio aconteceu em rede nacional.
Castillo também prometeu convocar novas eleições legislativas e elaborar uma nova Constituição num prazo de nove meses. Segundo o decreto, lido em rede nacional pelo presidente, o país encontra-se em “estado de exceção”.
Ele indicou que a decisão foi tomada em resposta às “reivindicações dos cidadãos em todo o país”, com o objetivo de restaurar o “estado de direito e a democracia”.
“Para o efeito são emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e estabelecer um governo excepcional de emergência. Convocar no mais curto prazo possível eleições para um novo Congresso com poderes constituintes para preparar uma nova Constituição em um prazo não superior a 9 meses”, disse.
🚨URGENTE: Alvo de impeachment, presidente do Peru, Pedro Castillo dissolve o Congresso e declara estado de exceção no país. pic.twitter.com/RxWZyvgWOn
— Jouberth Souza (@Jouberth19) December 7, 2022
Da mesma forma, Castillo anunciou que a partir de hoje (7) e até que se estabeleça o novo Congresso, o país será regido por decretos de lei publicados por ele. Além disso, decretou toque de recolher nacional a partir de hoje, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022, das 22h às 4h de amanhã (8), no horário local.
Castillo também presidente promete “reorganizar” o Poder Judiciário peruano, com “alterações” no funcionamento do Ministério Público, da Suprema Corte e outras instâncias.
Além disso, segundo o portal El Peruano, Pedro Castillo determinou que todos aqueles que possuem armas “ilegais” devem entregá-las à Polícia Nacional do Peru no prazo de 72 horas. Em seu pronunciamento, afirmou que “quem não o fizer comete um crime punível com prisão e será estabelecido no respectivo decreto-lei”.
“A Polícia Nacional com a ajuda das Forças Armadas vai dedicar todos os seus esforços ao combate real e eficaz contra a criminalidade, a corrupção e o narcotráfico, para o que serão dotados dos meios necessários”, disse.
Impeachment
Ontem (6), o presidente peruano, antes do julgamento de impeachment no Congresso, acusou seus oponentes de tentar “explodir” a democracia no país.
O Congresso do Peru convocou Castillo na semana passada para responder às acusações de “incapacidade moral” para governar, o que precederá uma votação do Congresso para derrubá-lo.
Esta é a terceira tentativa de impeachment do presidente desde que ele iniciou seu mandato de cinco anos em julho de 2021. “Eles pretendem explodir a democracia e desrespeitar o direito de escolha de nosso povo”, disse Castillo em uma cerimônia que celebrava a criação da polícia nacional.
Castillo qualificou as acusações contra ele como “calúnias” de certos grupos que buscam “aproveitar e tomar o poder que o povo lhes tirou nas urnas”. “Reitero que não sou corrupto”, disse Castillo.
Em outubro, a promotoria apresentou uma queixa constitucional contra Castillo perante o Congresso por supostamente liderar “uma organização criminosa ” para lucrar com contratos estatais e obstruir as investigações.
Além do caso de outubro, Castillo e sua família enfrentam várias investigações de corrupção. O Congresso também está acusando Castillo de incompetência para governar depois de nomear cinco gabinetes e pelo menos 80 ministros desde que assumiu o cargo.
Castillo, ex-professor de uma zona rural do Peru, já sobreviveu a duas tentativas de impeachment. Ambas, uma em dezembro passado e a segunda em março, falharam.
Um total de 87 votos, dois terços do corpo de 130 membros, são necessários para remover Castillo. A moção para iniciar o impeachment exigiu menos votos e foi aprovada na semana passada com 73 votos, a maioria de partidos de direita.
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