O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta quarta-feira (1) que o governo Lula fará a regulamentação e imposição de impostos dos jogos eletrônicos em março. Segundo ele, Lula demonstrou ser ‘favorável’ à medida.
“Em março, regulamentamos [os jogos eletrônicos]. A gente manda para a Casa Civil. Já falei com o presidente e ele é a favor. Jogo no mundo inteiro é tributado”, declarou Haddad em entrevista ao portal UOL.
Haddad não disse quanto o governo exatamente imagina arrecadar ao aplicar mais impostos, agora em um novo setor da economia. Mas, segundo ele, “é da ordem de bilhões. Não muitos, mas alguns”, declarou.
Ainda segundo o Ministro, o objetivo é compensar a ‘perda de arrecadação’ com o ligeiro aumento da isenção do IRPF anunciado por Lula: “Nós reajustamos a tabela do IR e isso teve uma perda pequena de arrecadação. Nós vamos compensar com a tributação sobre esses eletrônicos, que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país”, disse.
Na entrevista, Haddad não explicou se os ‘jogos eletrônicos’ aos quais se refere às apostas esportivas de plataformas como SportBets, Betano, etc, mas é o que ele deixa a entender na conversa com os jornalistas. Assista abaixo!
Ontem (28), o governo federal confirmou que irá aumenta impostos nos combustíveis a partir de hoje (1). Segundo o Ministério da Fazenda, a gasolina sobe até R$ 0,47 e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis.
Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões desejada por Haddad, o governo também elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões.
A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, Haddad jogou o problema para o Congresso: caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Além disso, cortou em 33% o IPI de 4 mil produtos industrializados, além de dezenas de outros cortes em impostos. Ainda assim, entregou as contas públicas no azul pela primeira vez em oito anos.
Na tentativa de diminuir o desgaste político com a volta da cobrança de impostos, o governo Lula fez com que a Petrobras diminuísse o preço de revenda do combustível a partir de amanhã e assumisse a diferença. Foi a primeira intervenção de Lula na estatal em seu terceiro mandato, prática já adotada durante os governo Lula 1 e 2 e, principalmente, no de Dilma Rousseff.
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