A meta ambiciosa de eliminar completamente o déficit já em 2024, que tem sido uma das principais bandeiras do ministro Fernando Haddad (Fazenda) desde o início do ano, está sendo vista com ceticismo não apenas pelo mercado, mas também por ministros, membros técnicos do governo e congressistas.
De acordo com uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, discussões internas têm revelado a preocupação com os desafios de cumprir a missão e estão abrindo caminho para possíveis mudanças.
Em conversas confidenciais, membros do Executivo têm expressado discordância em relação aos objetivos estabelecidos para a política fiscal. Alguns até mesmo alertaram o Ministério da Fazenda sobre as dificuldades de alcançar um equilíbrio nas contas públicas já no próximo ano, buscando abrir um ‘canal de diálogo’ para reconsiderar a meta fiscal.
Apesar disso, Haddad mantém-se inabalável em sua intenção de perseguir o objetivo declarado no final de março. Uma das vozes de alerta, conforme os relatos ouvidos pelo jornal, foi a própria ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
Durante uma reunião recente que contou com a presença de Haddad e dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão), Tebet destacou os obstáculos que surgem na aprovação de tantas medidas para aumentar a receita. A Fazenda, por sua vez, estima que seriam necessários cerca de R$ 130 bilhões em “recursos extras” para equilibrar as contas.
Na ocasião, Tebet argumentou que uma meta de déficit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) seria mais realista. O próprio mercado projetava um resultado negativo de 0,75% do PIB para o próximo ano, conforme indicado pelo Boletim Focus do Banco Central.
Considerando a margem de tolerância de 0,25 ponto percentual criada pelo novo arcabouço fiscal, o governo estaria cumprindo seu objetivo para o ano que vem, caso a sugestão de Tebet fosse adotada.
Entretanto, no Parlamento, deputados aliados do governo já estão se mobilizando para alterar o orçamento durante a tramitação no Congresso. A proposta é mudar a meta para o patamar que Tebet havia defendido em sigilo, ou seja, um déficit de 0,5% do PIB, o que protegeria Haddad de ser acusado de não cumprir a meta.
Conforme informações do jornal paulista, diversos especialistas ouvidos nos últimos dias deram respostas como “não agora” ou expressaram o sentimento de “ainda não é hora de mudar”, deixando espaço para uma possível reavaliação até o final do ano.
Há uma percepção comum entre esses grupos de que a busca pela meta fiscal pode acarretar dificuldades para o Executivo. Simulações realizadas pelo Tesouro em julho revelam que, mesmo com esforços adicionais na arrecadação, o governo poderá precisar contingenciar até R$ 56,5 bilhões para alcançar a meta de déficit zero em 2024.
Um bloqueio substancial de verbas traria implicações políticas complexas para Lula (PT), que prometeu retomar obras e revitalizar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Tanto membros do governo quanto congressistas avaliam que o ministro da Fazenda agiu precipitadamente ao prometer um déficit zero já para 2024. Esse objetivo poderia ter sido direcionado para 2025, por exemplo, permitindo um processo de ajuste mais gradual e evitando desgastes desnecessários para o governo.
Porém, recuar em relação ao déficit zero agora poderia ser interpretado como uma admissão de que a meta anterior era excessivamente ambiciosa e que expectativas precisariam ser recalibradas. Por outro lado, não cumprir essa meta logo no primeiro ano de vigência do novo arcabouço fiscal também afetaria negativamente a credibilidade da regra.
Dentro da Fazenda, a perspectiva é a de buscar aprovar todas as medidas ao máximo, com o entendimento de que o fracasso ocorreria apenas se o Congresso optasse por rejeitá-las. Dessa forma, qualquer necessidade de mudança na meta fiscal seria atribuída aos parlamentares e não ao governo.
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