O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (16) a ‘possibilidade’ de bloqueio e contingenciamento no Orçamento deste ano, conforme relatório a ser divulgado na próxima segunda-feira (22). Os números estão sendo finalizados antes de serem apresentados a Lula (PT).
“Se ultrapassarmos os 2,5% do teto de crescimento real da despesa no arcabouço fiscal, é necessário haver contrapartida de bloqueio e contingenciamento em caso de receita abaixo do esperado”, declarou Haddad.
Segundo o ministro de Lula, a equipe econômica do governo ainda não se reuniu com o Luiz Inácio para discutir o bloqueio de recursos para 2024. “Não houve reunião com o presidente sobre o Orçamento de 2024 ainda. A reunião que fizemos duas semanas atrás com o presidente foi sobre o Orçamento de 2025. Não levamos um número para ele”, disse Haddad a jornalistas na saída do Ministério da Fazenda.
Os números devem ser definidos na reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), marcada para esta quinta-feira (18), e serão divulgados na próxima segunda-feira, junto com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre de 2024.
Há uma diferença técnica entre “bloqueio” e “contingenciamento”. O bloqueio ocorre quando há um crescimento de despesas obrigatórias, como a Previdência, e é preciso controlar gastos não obrigatórios para não exceder o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal. Já o contingenciamento acontece quando há frustração de receitas e é necessário segurar gastos para cumprir a meta fiscal, que este ano é de déficit zero.
Com a meta de déficit zero para 2024 (estipulada pelo próprio governo), a necessidade de bloqueio e contingenciamento se torna ainda mais crucial para manter a disciplina fiscal e garantir a sustentabilidade das contas públicas.
As falas de Haddad aconteceram após a divulgação de uma entrevista do presidente Lula à TV Record. Na ocasião, Lula foi questionado se estaria disposto a bloquear um valor entre R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões para manter a credibilidade do arcabouço fiscal e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Primeiro eu tenho que estar convencido se há a necessidade ou não de cortar. Você sabe que eu tenho uma divergência histórica, divergência de conceito com o pessoal do mercado. Nem tudo o que eles tratam como gasto, eu trato como gasto”, respondeu o petista. E mais: STF se corrige sobre decisão de Moraes para Ramagem e Bolsonaro. Clique AQUI para ver. (Foto: Ministério da Fazenda; Fonte: O Globo)
